iStock O Governo apresentou esta segunda-feira, 12 de janeiro, o Pro-Rios 2030, um programa de restauro ecológico de rios e ribeiras que prevê um investimento global estimado em 187 milhões de euros até 2030.
O plano, que se enquadra na estratégia Água Que Une, prevê a reabilitação de cerca de mil quilómetros de linhas de água e mais de 80 intervenções estruturais entre 2026 e 2030, com o objetivo de travar a degradação ambiental e reforçar a capacidade de resposta do país a fenómenos climáticos extremos.
O programa inclui ainda a criação de um mapa interativo de intervenções, a disponibilizar no Sistema Nacional de Informação de Ambiente, que permitirá acompanhar de forma georreferenciada todos os projetos, os indicadores de execução e as respetivas fontes de financiamento.
A estratégia aposta também na cooperação com Espanha para a gestão de cursos de água partilhados. Um dos primeiros passos deverá ser formalizado na próxima Cimeira Ibérica, com um acordo destinado à remoção de sedimentos e à recuperação natural das margens do rio Minho.
A apresentação do plano, que contou com a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, ficou marcada por um retrato crítico do estado atual das linhas de água e pela afirmação de uma mudança de abordagem na política de gestão fluvial.
Quais os pilares de atuação?
O Pro-Rios 2030 estrutura-se em cinco grandes linhas de atuação: recuperar leitos e margens de forma natural, eliminar obstáculos desatualizados para restabelecer a continuidade dos rios, combater espécies invasoras, reforçar a ligação das populações ao território ribeirinho e aprofundar a monitorização científica.
A ministra do Ambiente e Energia defendeu também que a prioridade passa agora pela execução, apelando a decisões rápidas e a um nível elevado de ambição. Do total de 187 milhões de euros previstos para o programa, 52,5 milhões serão canalizados para intervenções no Algarve e no Alentejo.
O plano retoma um diagnóstico que aponta 63 zonas com risco elevado de cheias, onde vivem mais de cem mil pessoas, e estabelece como prioridade a intervenção em áreas particularmente vulneráveis como Lisboa, Algés, Oeiras, Faro e Albufeira. As recentes inundações em Valência foram referidas pela ministra como um sinal de alerta para as consequências de cursos de água excessivamente confinados, sem espaço para absorver caudais extremos.
Para assegurar a concretização do programa, o Executivo quer envolver um leque mais alargado de parceiros, através de acordos com autarquias, universidades e organizações não-governamentais, admitindo que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) não dispõe de meios para executar, sozinha, todas as intervenções previstas.
Os recursos financeiros virão de diferentes linhas de apoio, entre as quais o Fundo Ambiental, que já reservou 4,75 milhões de euros para 2025, e os fundos europeus do Portugal 2030. O calendário aponta para a conclusão das principais obras entre o final de 2028 e o início de 2029.
Para além de se enquadrar na estratégia Água Que Une, o Pro-Rios 2030 assume um papel central na preparação do futuro Plano Nacional de Restauro da Natureza, que Portugal deverá submeter à Comissão Europeia no Verão de 2026, segundo a ministra do Ambiente.
