iStock O Ministério do Ambiente e Energia, através do Fundo Ambiental, anunciou que firmou protocolos com 23 Comunidades Intermunicipais (CIM) e Áreas Metropolitanas, no passado dia 28 de outubro, através de um financiamento de 27 milhões de euros, que pretende apoiar a implementação de projetos de recolha seletiva de biorresíduos.
De acordo com o comunicado de imprensa, inserido no Programa RecolhaBio, o investimento tem como objetivo “financiar projetos e iniciativas que incidam no aumento da capacidade dos municípios, para se promover a recolha seletiva e a reciclagem de biorresíduos na origem, incluindo a sensibilização da comunidade para práticas mais conscientes”.
A comunicação avança também que este investimento para 2024” é o valor mais elevado desde que o projeto foi lançado” e representa mais do dobro dos 13 milhões de euros atribuídos em 2023.
Também o número de municípios que faz a recolha seletiva de biorresíduos tem vindo a aumentar, estando agora nos 60% – número que, apesar dos esforços, ainda não é suficiente para o cumprimento das metas comunitárias de Preparação para Reutilização e Reciclagem (PRR), enfatiza a nota de imprensa do Governo.
“O Governo está a trabalhar, em estreita colaboração com os municípios, comunidades intermunicipais e outros parceiros, para promover a economia circular e reduzir o impacto ambiental dos resíduos. Com estes protocolos estamos a dar passos importantes para uma gestão mais eficiente e responsável dos nossos resíduos, incentivando as autarquias, enquanto nos aproximamos das metas europeias”, referiu Maria da Graça Carvalho, Ministra do Ambiente e Energia.
As 23 entidades protocoladas são a CIM do Alto Minho, CIM do Cávado, CIM do Ave, Área Metropolitana do Porto, CIM do Alto Tâmega, CIM do Tâmega e Sousa, CIM do Douro, CIM das Terras de Trás-os-Montes, CIM do Oeste, CIM da Região de Aveiro, CIM da Região de Coimbra, CIM da Região de Leiria, CIM Viseu Dão Lafões, CIM da Beira Baixa, CIM do Médio Tejo, CIM das Beiras e Serra da Estrela, Área Metropolitana de Lisboa, CIM do Alentejo Litoral, CIM do Baixo Alentejo, CIM da Lezíria do Tejo, CIM do Alto Alentejo, CIM do Alentejo Central e CIM do Algarve.
O comunicado adianta também que, entre as iniciativas financiadas, destacam-se projetos de recolha seletiva como a infraestruturação de pontos de recolha e aquisição de sacos óticos; de compostagem comunitária e doméstica; de monitorização e tecnologias de informação; e de capacitação e sensibilização, onde se incluem iniciativas de educação ambiental para promover a correta separação de resíduos e utilização dos compostos resultantes.
Segundo Maria da Graça Carvalho, o Governo espera que este investimento permita aos municípios “equiparem as suas infraestruturas, sensibilizarem os cidadãos e promoverem a compostagem, contribuindo para a criação de um círculo virtuoso de gestão de resíduos”.
