iStock Um relatório especial publicado esta quinta-feira, 5 de fevereiro, pelo Tribunal de Contas Europeu (TCE) conclui que os esforços para incentivar o uso de transportes sustentáveis em vez do automóvel são frequentemente insuficientes, especialmente nas cidades, onde se decide a mobilidade urbana.
Segundo a análise, a maior parte da população da União Europeia (UE) vive em áreas urbanas, que concentram empregos e atividade económica, mas também geram elevados níveis de trânsito e poluição. Para promover deslocações sustentáveis nas cidades, a UE recorre a leis, orientações e financiamento.
No entanto, o TCE alerta que é necessário adaptar melhor as soluções às necessidades da população e aos objetivos climáticos.
Segundo indicou o relatório, a política de transportes é principalmente responsabilidade dos países da UE. Entre 2014 e 2027, a Europa investiu cerca de 60 mil milhões de euros e tem se esforçado para promover alternativas sustentáveis ao uso de carros, como deslocações casa-trabalho.
Isso inclui melhorar os comboios regionais, expandir redes de elétricos e ciclovias, e criar plataformas multimodais para facilitar conexões entre diferentes tipos de transporte. Os planos de mobilidade urbana sustentável (PMUS), obrigatórios em 431 cidades desde 2024, são a principal estratégia da UE. No entanto, o TCE identificou várias falhas nos planos analisados, que comprometem a sua eficácia.
“Muitas pessoas usam o carro em zonas urbanas todos os dias, muitas vezes porque não têm alternativas melhores para se deslocarem”, considerou Carlo Alberto Manfredi Selvaggi, Membro do TCE responsável pela auditoria. E continua: “a UE reforçou a política de mobilidade sustentável, mas os esforços ao nível local são essenciais para continuar a melhorar. Só assim podemos ter esperança em menos engarrafamentos, melhor qualidade do ar e melhor qualidade de vida em geral”.
O TCE apontou que, apesar de as leis terem sido reforçadas, os PMUS não são obrigados a seguir as orientações europeias. Por exemplo, as orientações sugerem que o planeamento da mobilidade seja integrado ao ordenamento do território, organizando espaços como casas, trabalho, estradas e zonas verdes, para que a mobilidade e o desenvolvimento urbano funcionem juntos. Além disso, muitos planos não informavam se havia recursos financeiros disponíveis para os investimentos necessários.
A análise dos planos de mobilidade de seis cidades (Budapeste, Katowice, Praga, Sevilha, Lille e Lisboa) revelou que a maioria foca a cobertura geográfica nas fronteiras municipais, e não nos trajetos das deslocações casa-trabalho. Isso acaba por excluir uma parte significativa desses trajetos, alertou o TCE.
