iStock O Plano de Investimento em Transportes Sustentáveis (STIP), apresentado pela Comissão Europeia, inclui medidas consideradas promissoras para impulsionar a produção de combustíveis sintéticos (e-fuels), mas será necessária uma aplicação célere para garantir que a União Europeia (UE) mantém a liderança tecnológica neste setor, alerta a organização Transport & Environment (T&E).
Segundo a T&E, os projetos de e-fuels na Europa ainda não se concretizaram devido aos elevados custos e à falta de contratos de longo prazo. A criação de leilões duplos à escala europeia para combustíveis de aviação e marítimos, inspirados num projeto-piloto de e-SAF (combustível sustentável para a aviação), é vista como um passo importante, mas a organização defende que estes leilões devem ser exclusivos para e-fuels.
“O plano reconhece claramente o papel importante dos e-fuels na descarbonização da aviação e do transporte marítimo. Pela primeira vez, a UE vai desenvolver um instrumento financeiro eficaz para impulsionar a produção. Agora, a UE tem de concretizar estes compromissos se quiser ajudar a preservar a liderança tecnológica da Europa em e-fuels. Deixar a porta aberta aos biocombustíveis só irá desviar esse objetivo”, referiu Antony Froggatt, diretor sénior de Aviação, Navegação e Energia da T&E.
De acordo com a T&E, a Comissão Europeia irá preparar a criação de um intermediário de mercado para gerir os leilões, uma ferramenta que a T&E considera essencial para dar estabilidade ao setor emergente dos e-fuels, conciliando as necessidades de segurança a longo prazo dos produtores com os contratos de curto prazo comuns na aviação e no transporte marítimo.
No entanto, a organização alerta que o plano mantém aberta a possibilidade de incluir biocombustíveis nos leilões. A T&E considera esta opção problemática, uma vez que o setor dos biocombustíveis já é maduro e poderia absorver os recursos limitados do intermediário de mercado, prejudicando o desenvolvimento dos e-fuels. Além disso, o STIP não apresenta medidas concretas para apoiar embarcações elétricas ou explorar o potencial das baterias na aviação.
O plano também promove o uso continuado de biometano na navegação, uma medida que, segundo a T&E, deve ser revista, enfatizando que as reservas limitadas de biometano devem ser direcionadas prioritariamente para setores que ainda dependem do gás fóssil, como o aquecimento doméstico e a indústria pesada, defende a organização.
Além disso, a T&E sublinha ainda que grande parte do biometano associado aos transportes é apenas certificada como “verde”, sendo na realidade consumida por outros setores.
Segundo a organização, o STIP recomenda, mas não obriga, os Estados-membros a aplicar as receitas do Mercado Europeu de Carbono (ETS) na descarbonização dos transportes.
A T&E considera que a revisão do ETS em 2026 deve tornar obrigatória a canalização desses fundos para investimentos em e-fuels e critica o facto de o plano ignorar o potencial de receita adicional que uma expansão do sistema poderia gerar. De acordo com as estimativas da organização, a extensão do ETS aos voos de longo curso poderia ter rendido mais de 7 mil milhões de euros em 2024, enquanto a inclusão das pequenas embarcações poderia acrescentar cerca de 2,4 mil milhões de euros por ano entre 2028 e 2035.
Por fim, a T&E critica também o facto de o plano não prever mandatos obrigatórios para o fornecimento de e-fuels marítimos nos portos europeus, apesar das orientações da Diretiva de Energias Renováveis, e de não mobilizar o Banco Europeu de Investimento para apoiar a produção destes combustíveis.
