O programa Mar 2030 vai investir mais de 539 milhões de euros no sentido de tornar a pesca mais sustentável, assim como promover a economia azul.
A ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, realçou, citada em comunicado, que o programa “será um instrumento decisivo na garantia da sustentabilidade e do cumprimento de uma estratégia que promova a competitividade e a resiliência do setor das pescas, da aquicultura e da indústria transformadora, por forma a corresponder às necessidades de abastecimento e segurança alimentar”.
As prioridades do plano são:
- Fomento de pescas sustentáveis e da restauração e conservação dos recursos biológicos aquáticos – 257,9 milhões de euros
- Fomento de atividades de aquicultura sustentáveis e da transformação e comercialização de produtos da pesca e da aquicultura, contribuindo assim para a segurança alimentar da União Europeia – 200,7 milhões de euros
- Promoção de uma economia azul sustentável nas regiões costeiras, insulares e interiores e fomento do desenvolvimento de comunidades piscatórias e de aquicultura – 48,2 milhões de euros
- Reforço da governação internacional dos oceanos e promoção de mares e oceanos seguros, protegidos, limpos e geridos de forma sustentável – 7 milhões de euros
- Dotação dedicada à gestão, monitorização e avaliação do programa, designada de Assistência técnica – 25,9 milhões de euros.
Entre os objetivos e metas do plano estão, por exemplo, a instalação de meios de produção e uso de energias renováveis nas infraestruturas portuárias e manter 100 % das unidades populacionais de gestão pesqueira dentro dos limites biológicos sustentáveis. Destacam-se ainda atingir 100 % do espaço marítimo sob soberania e/ou jurisdição nacional avaliado em Bom estado ambiental e classificar 30 % do espaço marítimo como áreas marinhas protegidas.
