iStock A Comissão Europeia deu o primeiro passo rumo à criação da futura Lei da Economia Circular ao lançar uma consulta pública e um apelo ao envio de contributos.
A consulta pública foi lançada a 1 de agosto e estará aberta até 6 de dezembro. Durante este período, cidadãos, empresas e organizações podem submeter os seus comentários.
A Comissão avança ainda que as contribuições serão consideradas no desenvolvimento e aperfeiçoamento da proposta legislativa e, uma vez submetidas, serão publicadas no site oficial da iniciativa.
A futura Lei da Economia Circular pretende reforçar a segurança económica e a competitividade da União Europeia (UE), promovendo simultaneamente modelos de produção e de negócio mais sustentáveis, bem como a descarbonização da economia.
Entre as medidas previstas, destaca-se o incentivo à livre circulação de produtos “circulares”, matérias-primas secundárias e resíduos dentro do espaço europeu. A nova legislação procurará ainda aumentar a disponibilidade de materiais reciclados de alta qualidade e impulsionar a procura por esses materiais no mercado europeu.
A proposta legislativa deverá ser apresentada em 2026 e visa posicionar a União Europeia (UE) como líder global em economia circular até 2030.
