iStock A MUBi – Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta apresentou ao Governo e aos partidos com assento parlamentar um conjunto de 16 propostas prioritárias para o Orçamento do Estado de 2026, com o objetivo de acelerar a transição para uma mobilidade urbana “mais saudável, justa, eficiente e sustentável”.
De acordo com o comunicado de imprensa, as propostas pretendem assegurar que Portugal retome o alinhamento com as metas da Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável (ENMAC 2020-2030) e da Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Pedonal (ENMAP 2030), atualmente bastante afastadas dos objetivos estabelecidos.
A associação alertou que, sem políticas consistentes e investimento público estruturado para alterar o paradigma da mobilidade, Portugal não cumprirá a meta de reduzir em 40% as emissões do setor dos transportes até 2030.
Segundo a nota de imprensa, a MUBi avança que o tráfego rodoviário urbano continua a ser um “grave problema de saúde pública”, não só pela sinistralidade, mas também por ser a “principal causa de poluição do ar nas cidades portuguesas”.
Além disso, a forte dependência do automóvel particular, agravada pela escassez de alternativas de transporte, representa ainda um “pesado encargo” nos orçamentos das famílias portuguesas.
“O Orçamento do Estado de 2026 tem de marcar uma viragem. É tempo de o Estado desinvestir em estradas e automóveis e reorientar recursos para os modos mais económicos e sustentáveis, como o andar a pé, a bicicleta e os transportes públicos”, afirmou Rui Igreja, da MUBi. E continua: “não há transição climática nem cidades seguras e inclusivas sem políticas ambiciosas de mobilidade ativa”.
Entre as principais propostas apresentadas, destacam-se:
- Criação de uma Estrutura de Missão para coordenar a execução da ENMAC e da ENMAP, com orçamento próprio e equipa dedicada aos objetivos definidos;
- Programa nacional de formação e contratação de técnicos municipais especializados em mobilidade ativa e sustentável;
- Apoio à implementação dos Planos de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) e à requalificação do espaço público para garantir maior segurança e conforto a peões e ciclistas;
- Ensino universal da utilização da bicicleta nas escolas do 1.º e 2.º ciclos;
- Apoios estáveis e inclusivos à compra e utilização de bicicletas, abrangendo modelos convencionais, elétricos, de carga e adaptados;
- Reativação do programa Portugal Ciclável 2030 e criação de um Passe Nacional Multimodal;
- Benefícios fiscais para empresas que promovam a mobilidade ativa entre os seus trabalhadores.
Na comunicação, a MUBi propõe ainda que 10% do orçamento do setor dos transportes seja destinado à mobilidade em bicicleta e outros 10% à mobilidade pedonal, o que equivaleria a cerca de 200 milhões de euros anuais para cada modo.
Segundo a associação, trata-se de um “investimento modesto”, especialmente quando comparado com os mais de dois mil milhões de euros de perda de receita fiscal resultantes dos apoios aos combustíveis fósseis rodoviários em 2023.
“Enquanto muitos outros países europeus avançam com programas de milhares de milhões para a mobilidade ativa, Portugal continua parado. É urgente vontade e liderança política para mudar de rumo”, sublinhou a MUBi.
