iStock O Conselho Europeu (CE) anunciou ontem, dia 14 de outubro, que aprovou novas regras para melhorar a qualidade do ar em todos os países europeus, com o objetivo de eliminar a poluição até 2050 e impedir mortes prematuras.
De acordo com o comunicado de imprensa, os cidadãos da União Europeia (UE) podem pedir uma indemnização por danos à sua saúde nos casos em que as regras europeias em matéria de qualidade do ar não sejam respeitadas.
“Os Estados-Membros devem assegurar que os cidadãos têm o direito de pedir e obter uma indemnização sempre que a sua saúde tenha sofrido danos devido a uma violação das regras da qualidade do ar estabelecidas na diretiva”, lê-se na comunicação.
Neste sentido, a comunicação frisa ainda que as novas regras dão prioridade à saúde dos cidadãos da UE ao estabelecerem novas normas para os gases poluentes na atmosfera, a cumprir até 2030, que estão também mais alinhadas com as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) em matéria de qualidade do ar.
Esses poluentes incluem, nomeadamente, as partículas em suspensão PM10 e PM2,5, o dióxido de azoto e o dióxido de enxofre, “todos eles conhecidos por causarem problemas respiratórios”, explica a nota de imprensa.
Os Estados-Membros podem solicitar o adiamento do prazo fixado para 2030 se estiverem preenchidas determinadas condições.
O comunicado salienta também que as normas da qualidade do ar vão ser revistas, de cinco em cinco anos, em consonância com os dados científicos mais recentes, a fim de avaliar se continuam a ser adequadas.
Após publicação no Jornal Oficial da UE, os Estados-Membros dispõem de dois anos para a transpor para o direito nacional.
“A poluição atmosférica representa o maior risco ambiental para a saúde na Europa, uma vez que os gases poluentes podem ser extremamente nocivos tanto para os seres humanos como para o ambiente. Todos os anos, cerca de 300.000 mortes prematuras na Europa devem-se à poluição atmosférica”, frisa a nota de imprensa do Conselho Europeu.
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