iStock O Ministério do Ambiente e Energia, o Ministério da Coesão Territorial e o Ministério das Infraestruturas e Habitação anunciaram a criação de um grupo de trabalho para a melhoria da qualidade do ar em áreas urbanas.
De acordo com o comunicado do Executivo, a ação é dirigida a zonas do país que registem níveis elevados de dióxido de azoto e que excedam os limites estabelecidos pela legislação europeia e nacional.
O grupo de trabalho tem como objetivo a promoção da elaboração e desenvolvimento dos planos de qualidade do ar, a compilação e análise das medidas já implementadas e a identificação de novas ações que possam contribuir para o cumprimento dos objetivos de qualidade do ar no mais curto espaço de tempo, esclarece a comunicação.
Para Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e Energia, “esta iniciativa surge em resposta à necessidade urgente de mitigar os níveis de poluição atmosférica nas zonas mais afetadas”. A responsável do Governo frisa ainda que “a qualidade do ar é um dos maiores desafios ambientais do nosso tempo e tem um impacto direto na saúde da população”.
O grupo de trabalho estará sob a coordenação do Secretário de Estado do Ambiente, Emídio Sousa, e tem na sua composição representantes do Ministério da Coesão Territorial, da Secretaria de Estado da Mobilidade, dos municípios onde se localizam as áreas de excedência, da Agência Portuguesa do Ambiente, das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional das zonas ou das aglomerações com excedências aos objetivos de qualidade do ar, das Áreas Metropolitanas e Comunidades Intermunicipais que incluam os concelhos que também ultrapassem os limites estabelecidos pela legislação europeia e nacional e da Autoridade da Mobilidade dos Transportes e do Instituto da Mobilidade e Transportes.
Maria da Graça Carvalho sublinha ainda ser “imperativo que todas as entidades envolvidas colaborem estreitamente para garantir que as soluções propostas sejam eficazes e implementadas de forma atempada. O sucesso deste grupo de trabalho será um passo crucial para melhorar a qualidade do ar nas nossas cidades e proteger a saúde dos cidadãos”.
Segundo a nota de imprensa, desde 2010, que Portugal tem ultrapassado os limites máximos de poluição atmosférica permitidos pela legislação europeia transposta, em 2008.
