iStock O Governo assinou mais 29 contratos-programa “Territórios Resilientes” com municípios para financiar intervenções de recuperação em zonas ribeirinhas e costeiras afetadas pelo mau tempo do inverno.
De acordo com o comunicado do Executivo, a iniciativa integra um investimento global de 77 milhões de euros, destinado a intervenções prioritárias já executadas ou em curso, bem como a obras estruturantes para recuperar diques, margens fluviais, infraestruturas ribeirinhas, praias afetadas pela erosão e outras estruturas consideradas essenciais para a proteção das populações e dos territórios.
Os contratos foram assinados entre a Agência para o Clima, a Agência Portuguesa do Ambiente e os municípios, numa cerimónia que decorreu no dia 8 de junho, em Valada do Ribatejo, no Cartaxo.
Na ocasião, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, afirmou que estes contratos-programa respondem a “problemas já identificados, porque fizemos um levantamento dos estragos mais urgentes, tanto nas linhas de água como no litoral”.
Os contratos-programa têm como objetivo acelerar a recuperação dos danos provocados pelo mau tempo e reforçar a capacidade dos municípios para intervirem em áreas expostas a riscos climáticos. As ações serão desenvolvidas em articulação com as entidades responsáveis pela gestão ambiental e pela adaptação climática.
“Estas intervenções de recuperação foram feitas com a consciência de que é preciso fazer com maior resiliência, com maior resistência”, afirmou Maria da Graça Carvalho.
A medida abrange os municípios de Alcobaça, Benavente, Caminha, Cartaxo, Castanheira de Pera, Chamusca, Coimbra, Constância, Coruche, Esposende, Figueiró dos Vinhos, Grândola, Lourinhã, Mafra, Mira, Miranda do Corvo, Odemira, Ourém, Pedrógão Grande, Penacova, Penela, Peniche, Ponte de Sor, Sintra, Torres Vedras, Vila do Conde, Vila Franca de Xira, Vila Nova da Barquinha e Vila Nova de Gaia.
Segundo a nota de imprensa, a iniciativa insere-se numa linha de ação orientada para reforçar a resiliência dos territórios mais vulneráveis a fenómenos meteorológicos extremos, conforme definido pelo Plano de Transformação, Recuperação e Resiliência.
