iStock De acordo com a Sociedade Ponto Verde (SPV), Portugal está em risco de não cumprir as metas europeias de reciclagem de embalagens já em 2025, salientando ser preciso “acelerar para evitar processo da Comissão Europeia (CE)”.
Nos primeiros nove meses do ano, foram enviadas para reciclagem mais 4% de embalagens, cerca de 360.975 toneladas, em comparação com o mesmo período de 2023, explica a SPV, avançando que este se trata de um “ritmo de crescimento que não é suficiente para Portugal conseguir alcançar as novas metas europeias da reciclagem, já que, em 2025, o país é obrigado a reciclar, pelo menos, 65% de todas as embalagens que são colocadas no mercado”.
Segundo o comunicado de imprensa da Sociedade Ponto Verde, o país está aquém deste número, mas a reciclagem de embalagens continua a ser, à data, o único fluxo de resíduos urbanos a cumprir, globalmente, os seus compromissos. A SPV refere ainda que a taxa de retoma foi de 55,3% em fecho do ano de 2023.
A SPV avança ainda que uma das consequências, caso Portugal não alcance as metas de reciclagem estabelecidos pela legislação da União Europeia, nomeadamente na Diretiva-Quadro Resíduos e Diretiva Embalagens e Resíduos de Embalagens, é a instauração de um processo de infração pela Comissão Europeia, que pode culminar na aplicação de sanções ao Estado Português.
“É, portanto, urgente intensificar esforços para se melhorar muito a eficiência do sistema, possibilitando a recolha de mais embalagens no País e isso passa pela prestação de um melhor nível de serviço aos cidadãos, com a operação a ser mais orientada para a conveniência”, lê-se na nota de imprensa.
De acordo com a Sociedade, complementar o modelo de recolha por ecopontos com sistemas de incentivo, porta-a-porta ou pay as you throw, permitindo assim que o cidadão tenha noção do valor pago em função do consumo, são soluções já identificadas para permitirem uma melhor capacidade de resposta, com a entrada de mais embalagens no sistema de reciclagem.
Além disso, a comunicação também refere a necessidade de mais investimento em inovação, “que permita que o país disponha de ecopontos mais modernos, com recurso a IA, assegurando o reconhecimento das embalagens por tipologia (plástico, embalagens de cartão para bebidas, metal ou vidro) e recompense os cidadãos por esta boa prática”.
A SPV defende que esta deveria ser uma prioridade à escala nacional. Já nas palavras da CEO da Sociedade Ponto Verde, Ana Trigo Morais, “estamos a entrar num momento crítico”, pois “daqui a pouco mais de um ano, há risco de o país entrar em incumprimento. Há que trabalhar para que isso não aconteça”.
E continua: “as embalagens sempre foram um exemplo, o único fluxo de resíduos urbanos a alcançar os compromissos europeus. Com a publicação do UNILEX e a entrada em vigor das novas licenças das entidades gestoras, a nossa expectativa é que seja possível promover um ambiente concorrencial mais justo, e se implementem, de forma célere, as ações necessárias que gerem impacto direto nos resultados e a sua avaliação esteja diretamente ligada a uma maior transparência. No entendimento da SPV, mantêm-se como prioridades melhorar o nível de serviço aos cidadãos e tornar as operações de recolha e triagem mais eficientes”.
Nos primeiros nove meses de 2024, o vidro continuo a ficar aquém da performance das outras embalagens, tendo sido recolhidas 164.973 toneladas dos vidrões, o que significa praticamente uma estagnação em comparação com igual período de 2023 (+1%), frisa a SPV.
O comunicado de imprensa indica ainda que o vidro continua a não cumprir a atual taxa de reciclagem nacional, sendo fundamental que cada cidadão recicle, pelo menos, mais duas garrafas de vidro por mês, defendendo ainda que a implementação de soluções específicas para o vidro, com a adaptação de ecopontos às necessidades dos estabelecimentos HORECA, como o baldeamento assistido, que são facilitadores na deposição e envio para reciclagem.
