Desplastificação

A “emergência” dos oceanos – A Conferência dos Oceanos em Lisboa

A “emergência” dos oceanos – A Conferência dos Oceanos em Lisboa

“Infelizmente, nós tomámos o oceano como garantido, e agora nós enfrentamos algo que chamaria de ‘Emergência dos Oceanos’”, declarou o secretário-geral da ONU, António Guterres, na abertura da Conferência dos Oceanos. Do evento coorganizado pelo Governo português e o governo do Quénia e que decorre em Lisboa espera-se que saia a Declaração de Lisboa, que deverá ser o “ponto de não retorno” na proteção dos oceanos. O documento será aprovado no final do evento, na sexta-feira.

Este poderá ser um primeiro passo, no momento em que se prepara a negociação em agosto de um novo tratado para preservação da biodiversidade para águas internacionais, fora das jurisdições de cada país. Ao mesmo tempo que se discute um novo tratado global para os plásticos, um tratado legalmente vinculativo para terminar a poluição de plástico.

Na Declaração de Lisboa, composta por seis páginas, pode-se ler medidas como “reconhecer o papel importante do conhecimento indígena, tradicional e local”, aumentar os esforços de recolha e observação de dados, aumentar a cooperação, estabelecer parcerias para incentivar a partilha de boas práticas e o desenvolvimento de soluções financeiras inovativas para ajudar na transformação sustentável da economia baseada no mar.

O subsecretário-geral da ONU, Miguel Serpa Soares, considerou que não consegue “conceber que a declaração não seja aprovada. A versão preliminar é muito abrangente, muito robusta, com um texto muito longo que inclui um diagnóstico e um programa de ação pormenorizado”, afirmou em conferência de imprensa em Lisboa.

“Não tenho dúvida de que estará lá o financiamento e ao nível que é necessário para os países em desenvolvimento. O dinheiro e a vontade política estarão lá, não creio que isso vá ser um problema no futuro”, afirmou, citado pela Lusa.

Este entusiamo não é partilhado pelos ambientalistas e entidades ligadas ao oceano, que apontam a falta de medidas concretas e objetivos claros.

“A ausência de caráter vinculativo da Declaração de Lisboa poderá pôr em causa a sua eficácia em grande medida”, explicou a associação ambientalista Zero, ao portal Eco. A posição é também partilhada pela Quercus, que considera o tratado “muito vago, sem medidas e objetivos concretos e bem estruturados”.

No entanto, para Álvaro Sardinha, fundador e CEO do Centro de Competência Economia Azul, é importante frisar que a conferência é um “evento claramente político e um instrumento de diplomacia” e que, por isso, o documento é, também ele, político.

Já o secretário-geral do Fórum Oceano, Ruben Eiras, relembra que estes documentos requerem negociações multilaterais que “são sempre processos muito complexos”.

Espera-se que declaração seja aprovada de forma unânime, tendo em conta as negociações prévias levadas a cabo em Nova Iorque.