“São reformas que queremos concretizar com o objetivo de melhorar e adequar o dispositivo de proteção civil, racionalizar estruturas e meios e definir com clareza prioridades e critérios de atuação”, afirmou o ministro.
Entre as alterações que vão ser implementadas, Miguel Macedo adiantou a extinção da EMA, “determinando que a Autoridade Nacional de Proteção Civil (AMPC) assuma diretas responsabilidades também neste domínio”.
O ministro considera, ainda, que “com esta decisão pouparemos dinheiro dos impostos dos contribuintes sem pôr em causa a capacidade operacional do dispositivo dos meios aéreos”, acrescentou.
A extinção da EMA, refere Miguel Macedo, enquadra-se no “esforço sério e concertado para racionalizar estruturas e evitar duplicações inúteis, que consomem recursos financeiros de que o país carece para responder com mais eficiência nos diversos domínios da proteção civil”.
