O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) assinalou o Dia Internacional da Biodiversidade, que se comemora a 22 de maio, com um balanço das medidas em curso na conservação da natureza, restauro de ecossistemas e proteção da biodiversidade terrestre e marinha.
De acordo com o comunicado de imprensa, entre os pontos destacados estão a implementação dos planos de gestão das Zonas Especiais de Conservação, a finalização do Plano Nacional de Restauro da Natureza, a proteção dos polinizadores, a criação de novas áreas marinhas protegidas e a atualização das indemnizações por danos causados pelo lobo-ibérico.
Sob o tema “Ação local, impacto global”, o ICNF enquadra estas iniciativas numa estratégia de articulação entre conhecimento científico, políticas públicas e envolvimento das comunidades.
“A biodiversidade é a base da vida, da segurança alimentar, da resiliência climática e da qualidade de vida das populações. Protegê-la exige uma ação integrada, sustentada e colaborativa, e Portugal tem vindo a trilhar esse caminho através de medidas estruturantes que colocam a prioridade na conservação da natureza, no restauro ecológico e numa gestão sustentável do território”, afirma Nuno Banza, presidente do Conselho Diretivo do ICNF.
De acordo com a nota de imprensa, na Rede Natura 2000, Portugal tem 56 dos 61 planos de gestão das Zonas Especiais de Conservação concluídos. Segundo o ICNF, desde 2020 foram promovidas consultas públicas de todos os planos de gestão, estando os últimos cinco em fase de conclusão. Cada plano define objetivos de conservação de espécies e habitats protegidos, bem como medidas de gestão, operacionalização e monitorização.
O ICNF está também a ultimar o Plano Nacional de Restauro da Natureza, em articulação com entidades públicas e privadas. O documento estabelece prioridades de intervenção em ecossistemas terrestres, marinhos, agrícolas, florestais, ripícolas e urbanos, com medidas concretas e indicadores de monitorização.
De acordo com o Regulamento Europeu do Restauro da Natureza, Portugal deverá restaurar pelo menos 20% das áreas terrestres e marinhas até 2030 e garantir, até 2050, que todos os ecossistemas que necessitam de recuperação estejam em processo de restauro. O ICNF refere que o trabalho já está em curso, com mais de 700 quilómetros de rios e ribeiras intervencionados, criação de novas áreas de conservação e programas específicos de proteção da biodiversidade.
Entre as ações em curso estão a recuperação de montados e florestas autóctones, a regeneração de solos degradados e o controlo de espécies invasoras, medidas associadas ao restauro da funcionalidade ecológica dos territórios e dos serviços dos ecossistemas.
Segundo a comunicação, na área dos polinizadores, o ICNF destaca a publicação do Plano de Ação para a Conservação e Sustentabilidade dos Polinizadores em Portugal. O país alberga 746 espécies de abelhas, 148 espécies de borboletas diurnas, mais de 2.600 espécies de borboletas noturnas e 221 espécies de sirfídeos.
O plano assenta em quatro eixos: reforço do conhecimento científico e monitorização, promoção de práticas sustentáveis de gestão do território, mobilização da sociedade através da educação e comunicação, e integração da conservação dos polinizadores nas políticas públicas.
A proteção dos ecossistemas marinhos é outro dos eixos referidos. No Banco Gorringe, o ICNF avançou com a elaboração do Plano de Gestão da respetiva Zona Especial de Conservação, área da Rede Natura 2000 que integra o processo de criação da Área Marinha Protegida Rei Dom Carlos. Esta reserva natural marinha terá cerca de 173 mil quilómetros quadrados e pretende proteger a cadeia de montes submarinos situada entre Portugal continental e a Madeira.
Na costa entre Cascais, Sintra e Mafra, avançou também o processo para a criação de uma nova Área Marinha Protegida, com o lançamento de estudos científicos e socioeconómicos que irão sustentar a proposta de classificação desta zona costeira.
O ICNF destaca ainda a atualização das indemnizações por danos causados pelo lobo-ibérico, no âmbito da conciliação entre conservação da espécie e atividades humanas. Segundo a informação divulgada, a atualização passa a considerar a espécie pecuária atacada e o respetivo custo no mercado, refletindo-se num aumento médio superior a 200% nas indemnizações pagas aos produtores de gado.
Esta medida integra o Programa Alcateia 2025-2035, que estabelece, para os próximos 10 anos, medidas dirigidas à conservação e restauro ecológico da população de lobo-ibérico em Portugal.
