iStock A consulta pública do Pro~Rios – Programa para o Restauro Ecológico de Rios e Ribeiras – decorre entre 17 de abril e 17 de maio de 2026, através do portal Participa.pt, reunindo contributos para um projeto que prevê intervir em mais de 1.500 quilómetros de linhas de água em Portugal Continental até 2030.
De acordo com a comunicação do Governo, o programa tem como objetivos o controlo de cheias e a redução de riscos para as populações, o reforço da adaptação às alterações climáticas, a melhoria do estado ecológico dos ecossistemas fluviais, a recuperação da biodiversidade e de habitats degradados, bem como a valorização dos territórios e o uso pelas comunidades. Inclui ainda uma componente de digitalização e gestão integrada dos recursos hídricos.
O Pro~Rios prevê um investimento global de 180 milhões de euros, com intervenções que incluem a renaturalização de leitos e margens, remoção de barreiras, controlo e erradicação de espécies exóticas invasoras e reforço da monitorização dos sistemas fluviais.
Segundo a nota de imprensa, só em 2026, estão previstos 55 milhões de euros para intervenções em cerca de 570 quilómetros de linhas de água, de norte a sul do país.
O programa assenta numa plataforma digital dedicada, que sistematiza intervenções realizadas e identifica áreas prioritárias de atuação, com o objetivo de apoiar a gestão e disponibilização de dados.
Apresentado a 12 de janeiro de 2026 pela Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, o Pro~Rios enquadra-se na estratégia «Água que Une» e está alinhado com o Plano Nacional de Restauro da Natureza, atualmente em elaboração no âmbito da legislação europeia.
Segundo a ministra, “este é um programa de ação que reflete o compromisso do Governo com a melhoria das condições ecológicas dos rios para valorizar os territórios e beneficiar as populações: mas, acima de tudo, visa também protegê-las das cheias e inundações, cada vez mais frequentes e imprevisíveis”.
