iStock O Programa Sustentável 2030 abriu um aviso para apoiar investimentos destinados a melhorar o desempenho energético dos edifícios públicos da Administração Central, com uma dotação de 40 milhões de euros. O apoio pode financiar intervenções de eficiência energética, produção de energia renovável para autoconsumo e eficiência hídrica.
De acordo com a comunicação, o aviso enquadra-se na descarbonização do parque de edifícios da Administração Pública Central e prevê o financiamento de intervenções como a melhoria do isolamento térmico de paredes, coberturas e pavimentos, bem como a substituição de janelas, portas e sistemas de iluminação ineficientes por soluções mais eficientes.
Entre as ações elegíveis estão ainda sistemas de ventilação e iluminação interior e natural, instalação de sistemas de climatização, incluindo aquecimento, arrefecimento ou ventilação, e painéis fotovoltaicos. O aviso abrange também outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo.
Na área da eficiência hídrica, podem ser apoiadas soluções para redução de perdas de água e sistemas de aproveitamento de águas pluviais ou de águas para reutilização.
O apoio tem uma taxa máxima de comparticipação a fundo perdido de 85%. São também elegíveis custos associados à aquisição de equipamentos e sistemas de monitorização, realização de planos e projetos, bem como trabalhos de construção civil.
Para o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, este aviso representa “um passo fundamental para modernizar os edifícios da Administração Central, dotando-os de condições mais sustentáveis e eficientes”. O governante acrescenta que “o Estado dará assim um bom exemplo ao reduzir os consumos e a fatura energética, contribuindo para a necessária transição climática”.
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, considera que “estas intervenções são essenciais para acelerar a descarbonização, para melhorar a independência energética do país e garantir maior conforto e qualidade para quem trabalha e usa os serviços públicos”.
Podem candidatar-se entidades da Administração Pública Central de todo o território continental. O aviso decorre em três fases contínuas: a primeira termina em 20 de agosto, a segunda em 21 de dezembro e a terceira em 22 de março de 2027.
