Portugal conta agora um processo no Tribunal de Justiça da União Europeia devido à má qualidade do ar causada pelos níveis altos de dióxido de azoto. O anúncio foi feito pela Comissão Europeia uma vez que os limites excedem a regulação europeia e após a entidade europeia ter avisado o País em maio de 2019 e, posteriormente, a fevereiro de 2020.
As regiões Lisboa Norte, Porto Litoral e Entre Douro e Minho são as zonas onde os limites foram de forma persistente excedidos. A poluição resultante resulta maioritariamente do tráfego automóvel. A Comissão Europeia afirma que Portugal falhou na adoção de medidas apropriadas para cingir os períodos de excedência o mínimo possível.
A European Environmental Bureau (EEB) Policy Officer for Air Quality and Noise, Emilia Samuelsson, citada em comunicado, considera: “Congratulamo-nos com a iniciativa da Comissão de intervir e proteger-nos da respiração de ar tóxico. O facto de os governos nacionais não imporem os limites da poluição atmosférica constitui uma ameaça para a saúde das pessoas e já é tempo de enfrentarem as consequências da sua inação.”
Por sua vez, o presidente da ZERO – organização ambientalista portuguesa-, Francisco Ferreira declara: “A circulação rodoviária voltou aos níveis pré-pandemias nas cidades de Lisboa e Porto e os níveis de poluição atmosférica também subiram. Ainda não temos planos suficientes para enfrentar este enorme problema de saúde pública e precisamos de limites mais rigorosos e de medidas muito mais imediatas.”
