iStock Portugal vai avançar com a implementação de um mecanismo de capacidade destinado a remunerar a disponibilidade de energia nos momentos em que o sistema elétrico dela necessite.
De acordo com o comunicado de imprensa do Governo, a medida será desenvolvida através de um modelo competitivo e aberto a diferentes soluções, incluindo produção, armazenamento e gestão da procura, com o objetivo de assegurar o menor custo possível para consumidores particulares e empresariais.
A decisão surge na sequência do relatório sobre a segurança do abastecimento de eletricidade em Portugal (RMSA-E), elaborado pela DGEG – Direção-Geral de Energia e Geologia.
O documento resultou de um trabalho conjunto entre a DGEG, a REN – Redes Energéticas Nacionais e a ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos. A análise avaliou, em diferentes cenários e com base numa metodologia europeia, a capacidade do sistema elétrico nacional para responder à procura prevista nos próximos anos.
Segundo as conclusões do relatório, o reforço dos instrumentos de garantia de disponibilidade energética torna-se necessário à medida que a economia avança na eletrificação e surgem novos padrões de consumo, associados, entre outros fatores, à mobilidade elétrica e à atividade industrial.
Para avaliar o nível de segurança do sistema foi definida uma norma de fiabilidade fixada em 1,46 horas por ano. Este indicador corresponde ao limite máximo de risco de falha considerado aceitável, tendo sido calculado de acordo com a metodologia europeia e com base num estudo que envolveu consumidores e empresas.
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, afirma que “Portugal é hoje um dos países da Europa com mais eletricidade de origem renovável. Garantir que existe energia disponível em todos os momentos é a outra face dessa ambição”. A responsável política acrescenta que o país está a preparar “este mecanismo de forma séria e sustentada, salvaguardando o menor custo para as famílias e para as empresas, e a dar os passos certos junto da Comissão Europeia”.
O Governo irá agora dar início ao processo de pré-notificação do mecanismo junto da Comissão Europeia, abrindo o procedimento formal com vista à sua aprovação.
De acordo com a informação divulgada, a criação deste instrumento integra um esforço mais abrangente de reforço da segurança do sistema elétrico nacional. Entre as medidas previstas estão o investimento em centrais de ciclo combinado de gás natural, o desenvolvimento de soluções de armazenamento, incluindo o anunciado leilão de 750 MVA de baterias e o armazenamento hídrico, bem como mecanismos de gestão da procura.
