O Parlamento Europeu quer que as águas residuais urbanas tratadas sejam mais amplamente utilizadas, por exemplo, em processos industriais e no aquecimento e arrefecimento urbanos.
Os eurodeputados defendem ainda que os países da UE desenvolvam e implementem “planos de poupança de água e de reutilização”.
O relatório adotado inclui requisitos mais rigorosos para monitorizar a presença nas águas residuais de numerosos poluentes químicos, incluindo os chamados “produtos químicos eterno” (substâncias per e polifluoroalquiladas ou PFAS), microplásticos, agentes patogénicos (como vírus e bactérias) e resistência antimicrobiana.
Os eurodeputados concordam que os produtores de produtos farmacêuticos e de cosméticos devem contribuir para cobrir os custos do tratamento adicional de micropoluentes nas águas residuais urbanas, através de sistemas de responsabilidade alargada do produtor. Estes sistemas poderão ser complementados até 20% com financiamento nacional para a modernização das estações de tratamento de água.
O Parlamento Europeu defende ainda:
- alargar o âmbito de aplicação da atual diretiva para garantir que todas as aglomerações com mais de 750 habitantes estejam ligadas a sistemas coletores de águas residuais domésticas até ao final de 2032;
- eliminar as emissões de gases com efeito de estufa no setor através do aumento progressivo da quota de energias renováveis utilizadas anualmente pelas estações de tratamento de águas residuais (55 % até ao final de 2033; 75 % até ao final de 2036 e 100 % até ao final de 2040);
- que a Comissão Europeia apresente uma obrigação jurídica de instalar filtros de microfibras para novas máquinas de lavar roupa a nível da UE até 31 de dezembro de 2027.
A proposta de revisão da Diretiva Tratamento de Águas Residuais Urbanas está ainda a ser analisada pelos governos nacionais, que adotarão a sua posição no Conselho da União Europeia para, posteriormente, iniciarem-se as negociações.
