Atualmente, os transitários e exportadores queixam-se de que, se escolherem transportar mercadorias por mar na Europa, a carga administrativa nos portos acarreta custos adicionais e demoras significativas. Estas demoras tornam este modo de transporte menos atraente que outros modos de transporte, especialmente o rodoviário.
Com as novas propostas da Comissão, o transporte marítimo enfrentará menos obstáculos administrativos e, assim, será possível utilizar plenamente este transporte no mercado interno da União Europeia.
“A Europa enfrenta grandes desafios como o congestionamento e poluição crescentes”, refere o Vice-Presidente Siim Kallas, responsável pela pasta dos Transportes. “É necessário que o transporte marítimo de curta distância explore o seu potencial e ofereça uma solução de transporte de baixo custo e ecológica, retirando mais mercadorias dos camiões e das nossas estradas congestionadas. Propomos instrumentos inovadores para reduzir a burocracia e tornar o setor do transporte marítimo numa alternativa mais atraente para os clientes que procuram transportar bens em toda a UE.”
A Comunicação “Cintura Azul: Um espaço único para o transporte marítimo”, apresentada pela Comissão Europeia, estabelece duas propostas fundamentais para simplificar as formalidades no transporte marítimo, ao alterar o atual Código Aduaneiro (Disposições de Aplicação do Código Aduaneiro, DACA).
As companhias de navegação que efetuam serviços de linha regulares dentro da UE e que transportam principalmente mercadorias da UE, já podem beneficiar de formalidades aduaneiras mais simples (de acordo com os procedimentos no âmbito dos serviços regulares de transporte marítimo). O período de consulta entre Estados-Membros será reduzido de 45 para 15 dias.
Para além disso, quase 90 % dos navios transportam tanto mercadorias da UE como mercadorias não provenientes da UE e escalam frequentemente portos na UE e portos de países terceiros, por exemplo na Noruega, no norte de África e na Rússia. A Comissão propõe melhorar significativamente os procedimentos aduaneiros para estes navios, criando um sistema capaz de distinguir as mercadorias da União a bordo (que deverão ser despachadas rapidamente) das mercadorias não provenientes da UE, que deverão passar pelos procedimentos aduaneiros adequados.
