O conceito de “Smart Village” tem vindo a ganhar peso na agenda de desenvolvimento rural. Em Portugal, já existem pelo menos cinco a ganhar forma, apesar de ainda não existir uma definição formal.
A Comissão Europeia, em dezembro de 2019, começou a dinamizar o programa Smart Rural 21, para promover estratégias e boas práticas de desenvolvimento que invertam o despovoamento e a desertificação das aldeias europeia. O município de Penela, com as aldeias de Ferraria de São João e Cumeeira, foi selecionado entre mais de 700 candidaturas.
No caso de Penela, em Ferraria de São João, a iniciativa está a apoiar a dinamização de ações para garantir práticas inovadoras de gestão caprina e florestal para prevenir incêndios florestais, incluindo também o uso de tecnologia digital.
Já em Cumeeira, o objetivo tem sido a utilização de tecnologias digitais que ajudem a transformar a aldeia num local onde se disponibilizam serviços especiais para idosos com doenças crónicas ou com outros cuidados relacionados.
A este programa, juntou-se mais recentemente o Smart Rural 27, que mapeou mais três aldeias que estão a apostar nesta vertente: Vila Boa do Bispo, Castelo Rodrigo e Sabugueiro.
Em Vila Boa do Bispo, existe, por exemplo, a estratégia #VBB_ZERO, que quer tornar a freguesia na primeira neutra em carbono em Portugal. Já Castelo Rodrigo está a trabalhar para tornar-se a primeira localidade em Portugal com mobilidade 100% sustentável, assim como a trabalhar com a Altice Portugal para estar totalmente coberta com fibra ótica e wi-fi gratuito, entre outros. Finalmente, Sabugeiro denomina-se como a primeira Aldeia Montanhosa Inteligente, fruto de um projeto-piloto, com o apoio da Fundação Vodafone, para a instalação de fibra ótica. O projeto teve ainda efeito na eficiência energética e telegestão da água.
Castelo Rodrigo
De acordo com o Smart Rural 27, a Política Agrícola Comum não possui financiamento específico para estas aldeias, mas inclui ao apoio à transição digital na agricultura. No FEADER, a estratégia ainda não foi desenvolvida. No Programa Regional do Norte, o do Centro e o do Algarve, para o período 2021-2027, existe algum trabalho previsto a ser desenvolvido neste sentido.
A importância do conceito “Smart Village”
A importância deste conceito de Smart Village foi recentemente destacado pelo Comité das Regiões Europeu (CR), assembleia da União Europeia dos representantes regionais e locais dos 27 Estados-Membros.
Na opinião do CR, o acesso seguro e sustentável às infraestruturas, competências e serviços digitais é vital para acelerar o desenvolvimento das zonas rurais da Europa e, em particular, das aldeias inteligentes.
A opinião surge em resposta à visão de longo prazo para as zonas rurais da UE 2040 (LTVRA), apresentada pela Comissão Europeia, em junho de 2021. O objetivo da proposta da Comissão é reduzir os desequilíbrios entre as regiões urbanas e rurais da UE.
“Nós temos as políticas, as ferramentas, os dados e as tecnologias para ultrapassar a clivagem rural-urbana. O que precisamos agora é de uma abordagem holística baseada no local para trazer soluções personalizadas para cada região. O que precisamos, em suma, é de um desenvolvimento rural inteligente. Temos de nos certificar de que todas as políticas da UE e todos os recursos possíveis, incluindo os fundos de coesão e os fundos da UE da próxima geração, são postos a bom trabalho para garantir que as ambições da visão a longo prazo para as zonas rurais possam ser satisfeitas”, declarou o relator e autarca do município Dolní Studénky, na República Checa, Radim SRŠEŇ.
O parecer sublinha que a implementação bem-sucedida da LTVRA implicará uma melhor utilização do conceito de Smart Village e dos instrumentos de parceria.
“O conceito de Smart Village requer a cooperação com outras comunidades e a adoção de soluções inteligentes nos setores público e privado para melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem nessas regiões”, aponta o CR.
Sabugueiro
