O Ministério das Finanças, de acordo com notícias da TVI no início desta semana, revelava que a reformulação do anterior projeto Lisboa/Madrid, tinha merecido a concordância da Comissão Europeia. A Parpública terá assinado a 22 de janeiro um contrato de financiamento com o Banco Santander, BCP, BES e CGD destinado ao projeto do TGV, no valor de 600 milhões de euros.
O Ministério das Finanças terá ainda dito ao jornal Público que os fundos do QREN que no anterior Executivo estavam alocados à alta velocidade já se perderam, mas os fundos das Redes Transeuropeias de Transportes (RTE) têm agora um sucessor, designados CEF (Connecting Europe Facility), que têm uma taxa de comparticipação de 40%, enquanto os RTE só tinham de 25%. As Finanças afirmavam que estes fundos somados com outros tipos de financiamento podiam chegar a uma comparticipação efetiva na ordem dos 85%.
No total, com mais 190 milhões de euros a fundo perdido vindos de Bruxelas, o projeto poderia representar um investimento de 790 milhões de euros, no entanto, não há previsão de ser disponibilizadas mais verbas para a ligação de alta velocidade.
As notícias hoje (quinta-feira, dia 7 de fevereiro) divulgadas referem que os 600 milhões de euros que eram destinados ao TGV deverão acabar por amortizar créditos de curto prazo da Parpública. Por isso, contrariamente ao divulgado por vários órgãos de comunicação social, este empréstimo não significa um arranque do projeto de alta velocidade.
Por sua vez, na passada terça-feira, o Ministério da Economia e Emprego esclareceu na passada terça-feira que não está previsto retomar o projeto de alta velocidade até 2015, depois de as Finanças terem anunciado que salvaguardaram financiamento de ligação entre Lisboa e Madrid.
Em comunicado, o Ministério tutelado por Álvaro Santos Pereira indica que “não está previsto para o período da atual legislatura qualquer iniciativa por parte do Governo para que o projeto de alta velocidade seja retomado”, isto é, até 2015.
“O Governo português, tal como estabelecido no Plano Estratégico de Transportes 2011-2015, reitera o seu objetivo de investir numa rede de caminho-de-ferro, em bitola europeia, para transporte de mercadorias do porto de Sines para o resto da Europa, aproveitando o pacote de fundos comunitários que garante uma elevada taxa de comparticipação”, conclui o comunicado.
