A Plataforma Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSlocal) foi apresentada esta quarta-feira (11 de novembro), no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, e reuniu especialistas, instituições e representantes do poder local para um debate sobre os temas da sustentabilidade.
Na sessão de abertura, o secretário-geral da ONU, António Guterres, manifestou o seu apoio à iniciativa liderada pelo Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), através de uma mensagem em que defende a intervenção dos municípios e dos atores locais como motores de inovação.
“Os municípios e os atores locais são fundamentais para que seja possível alcançar muitas das metas que compõem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A pandemia da covid-19 enfatizou ainda mais o papel crucial dos municípios na resposta imediata e na prestação de serviços públicos essenciais. As administrações regionais e locais tomaram medidas rápidas para prevenir e mitigar a propagação do vírus e responder às perturbações causadas pela pandemia. São cada vez mais os municípios que agora se comprometem a comunicar o seu progresso na prossecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, inclusive através de Relatórios Locais Voluntários”, referiu o secretário-geral da ONU.
A plataforma ODSlocal, assente numa mobilização “abrangente e intensa de decisores e técnicos municipais, agentes locais e cidadãos em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pelas Nações Unidas na Agenda 2030”, tem como objetivo criar um movimento nacional “a que os Municípios queiram aderir, mobilizando os restantes atores públicos e a sociedade civil de forma exponencial e contagiante”, lê-se no site.
Também o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reforçou, numa mensagem transmitida por vídeo durante a sessão de apresentação do ODSLocal, que “esses objetivos tidos como prioritários há alguns meses foram, neste tempo pandémico, momentaneamente afastados do horizonte das vossas e nossas preocupações imediatas, concentrados que estamos todos na luta contra o flagelo da covid-19”,
Opinião partilhada pelo primeiro ministro, António Costa, que afirmou que “só com o envolvimento dos atores locais, imprescindíveis na resposta imediata às populações, nomeadamente em momentos de crise como a atual, será possível a plena implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável”, numa mensagem de vídeo apresentada nesta sessão.
O coordenador da plataforma, João Ferrão, explicou que “a iniciativa nasceu da identificação de um problema: a distância excessiva entre a formulação muito genérica dos ODS e as práticas do dia-a-dia, as iniciativas e a capacidade de concretizar as metas definidas pela Agenda 2030”.
O responsável acrescentou que “durante a fase experimental, o desenvolvimento da plataforma contou com a participação de 7 municípios, Bragança, Cascais (distrito de Lisboa), Castelo de Vide (Portalegre), Coruche (Santarém), Loulé (Faro), Seia (Guarda) e Viana do Castelo, e com base nessa experiência vai agora disponibilizar um leque alargado de indicadores mensuráveis para todos os municípios poderem avaliar o seu progresso, fomentando ainda a partilha de experiências”.
Pode rever o evento aqui.
