A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) apresentou a quarta Revisão do Desempenho Ambiental (EPR) de Portugal. Entre as 26 recomendações, destaca-se, por exemplo, a aplicação rápida da Lei de Bases do Clima. O documento segue-se às análises de 2011, 2001 e 1993.
O retrato do País
De uma maneira geral, a OCDE afirma que Portugal conseguiu dissociar o consumo de energia e as principais emissões de poluentes atmosféricos do crescimento económico.
“O cabaz energético passou do petróleo e do carvão para o gás natural e as energias renováveis, e a qualidade do ar melhorou em geral. No entanto, o consumo de materiais, a produção de resíduos urbanos e as captações de água doce têm crescido ao mesmo ritmo ou mais rapidamente do que o produto interno bruto (PIB)”.
O relatório ecoa as palavras recentes do ministro do Ambiente ao afirmar que o País está atrasado relativamente à economia circular. Em 2020, Portugal gerou mais resíduos urbanos per capita do que a média europeia. Foi também um dos países com as taxas mais elevadas de deposição em aterro. “O país não cumpriu a maior parte das suas metas de resíduos para 2020”, declara o documento.
Ao nível da biodiversidade, “Portugal tem feito progressos no tratamento de águas residuais e expandido áreas protegidas. No entanto, são necessários esforços para gerir melhor a água e os resíduos e inverter a deterioração dos habitats e das espécies”. Por exemplo, as despesas públicas com a biodiversidade representaram apenas 0,1% do PIB em 2020, menos 25% do que em 2010. Por sua vez, a disponibilidade de água diminuiu cerca de 20% nos últimos 20 anos e espera-se que continue a diminuir mais 10% até ao final do século.
Relativamente aos GEE, são destacados o bom desempenho na redução das emissões de GEE e os progressos no desenvolvimento das energias renováveis e na eliminação progressiva do carvão. Portugal representou menos de 2% das emissões da UE em 2020 e “parece estar no bom caminho para cumprir as suas metas climáticas para 2030”.
Apesar disso, o relatório elenca que o País “terá de aproveitar o potencial de descarbonização de todos os setores para alcançar a neutralidade carbónica até 2050, tal como previsto na Lei de Bases do Clima”.
Na conferência de apresentação, a diretora do Ambiente da OCDE, Jo Tyndall, explica que Portugal atingiu os objetivos de 2020. No entanto “para atingir os requisitos da lei climática, na qual as emissões são reduzidas em pelo menos 55% dos níveis de 2005 até 2030 e 90% até 2050, políticas adicionais vão ser necessárias”.
“Até agora a redução das emissões tem estado focada na produção energética. Quando for revisto o plano nacional para a energia e o clima, nós recomendamos que Portugal deve clarificar as medidas de forma a atingir os objetivos, quantificar a mitigação do impacto e especificar como serão financiadas.”
O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, comentando os resultados, destaca que Portugal tem tido uma avaliação positiva desde 1993. Relativamente à circularidade, o titular avança que vai ser aprovada nas próximas semanas uma lei para generalizar os Sistemas de Depósito com Retorno.
As recomendações da OCDE
O documento emite 26 recomendações. No campo do desenvolvimento sustentável, destacam-se aumentar as taxas de captação de água para a agricultura, a acelerar a passagem dos custos de gestão dos resíduos urbanos para as famílias e concluir a avaliação da reforma fiscal verde.
Na mobilidade pede-se que seja suprimido o tratamento fiscal preferencial para os veículos mais antigos, colmatar a diferença fiscal entre gasóleo e gasolina e variar os preços das portagens em função das emissões dos veículos.
Outro ponto chave é a transferência do investimento da construção de novas estradas para a melhoria da rede ferroviária. A OCDE destaca que, em 2020, o investimento em infraestruturas ferroviárias (0,1% do PIB) foi inferior a metade do nível de 2010 e situou-se muito abaixo do investimento rodoviário (0,5% do PIB).
De forma a alcançar a neutralidade carbónica pede-se, entre outros, o estabelecimento de metas claras para eliminar todos os subsídios fósseis até 2030, aumentar a utilização de leilões para renováveis, a utilização de incentivos monetários para melhorar a mitigação e sequestro de GEE na agricultura e a valorização das zonas rurais para a mitigação das alterações climáticas. A agricultura foi um dos setores em que as emissões cresceram, tendo uma subida de 7% entre 2013 e 2020, devido à produção pecuária.
