iStock O Programa Sustentável 2030 abriu três novos concursos, no valor global de 130 milhões de euros, dirigidos à economia circular, à gestão sustentável da água e ao reforço da resiliência hídrica.
De acordo com o comunicado de imprensa do Governo, os avisos abrangem intervenções em águas residuais, captação e tratamento de água para consumo público e infraestruturas de valorização de resíduos urbanos. As candidaturas decorrem em duas fases, com calendários distintos consoante o concurso.
O primeiro concurso tem uma dotação de 40 milhões de euros e destina-se a intervenções na recolha e tratamento de águas residuais. O objetivo é apoiar a melhoria da qualidade do serviço prestado e contribuir para a qualidade das águas interiores e costeiras.
A primeira fase de candidaturas decorre até 21 de setembro. A segunda fase arranca nessa mesma data e termina a 20 de janeiro de 2027.
O segundo aviso prevê 30 milhões de euros para intervenções no ciclo urbano da água, nas áreas da captação, adução e tratamento de água para consumo público. A primeira fase de candidaturas está aberta até 20 de outubro, seguindo-se uma segunda fase entre 20 de outubro e 22 de fevereiro de 2027.
Estes dois concursos têm como objetivo reforçar a acessibilidade física, a segurança e a resiliência das infraestruturas, promovendo uma gestão mais sustentável da água. Ambos contemplam uma taxa de cofinanciamento de 85% e destinam-se a municípios e suas associações, ao setor empresarial do Estado e ao setor empresarial local, nas NUT II do Continente.
Resíduos urbanos com 60 milhões de euros
O terceiro concurso reserva 60 milhões de euros do Fundo de Coesão para infraestruturas de valorização de resíduos urbanos. O aviso pretende apoiar uma gestão mais eficiente e sustentável, com vista à redução da deposição em aterro, ao aumento da reciclagem e à circularidade dos recursos.
Podem candidatar-se entidades gestoras de resíduos urbanos com competência para realizar investimentos em alta nas regiões do Norte, Algarve, Centro, Área Metropolitana de Lisboa e Alentejo. O incentivo financeiro corresponde a 85% do total do investimento.
A primeira fase do aviso termina a 20 de agosto. A segunda fase tem abertura prevista para 20 de agosto e encerramento a 22 de março de 2027.
Castro Almeida, ministro da Economia e da Coesão Territorial, sublinha que “apesar do muito que já foi feito, ainda há muitas necessidades a satisfazer no que respeita ao abastecimento de água e tratamento de resíduos”.
Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e Energia, enquadra os concursos no âmbito das políticas em curso para a água e resíduos. “Estamos a implementar a Estratégia Água que Une e a recuperar o tempo perdido na gestão de resíduos para entrarmos na rota para o cumprimento das metas”, afirma.
