Comissão Europeia propõe mudanças no setor da aviação

Comissão Europeia propõe mudanças no setor da aviação

A Comissão Europeia (CE) apresentou um pacote de propostas para reforçar a competitividade internacional do setor aeronáutico da União Europeia (UE), através de negociações com os parceiros principais para criar novas oportunidades comerciais nos mercados em crescimento, desenvolvimento de novos instrumentos de combate à concorrência desleal e criação de condições regulamentares que favoreçam o investimento.

“É de grande importância estratégica que a Europa conserve, no centro de uma rede que ligue a UE ao resto do mundo, um setor aeronáutico líder ao nível mundial”, afirmou Siim Kallas, vice-presidente da Comissão e responsável pelo pelouro dos transportes. “Urge uma mudança radical. Confrontada com a transformação em curso no setor da aviação à escala mundial, a Europa, ou reage e se adapta rapidamente, ou fica para trás”, acrescenta.

A CE propõe, até 2015, acordo de transportes aéreos com a China, Rússia, Estados do Golfo, Japão, Índia e países do sudeste asiático. Os benefícios que estes acordos trarão à economia são estimados, no total, em 12 mil milhões de euros por ano.

Aquela instituição pretende cláusulas-tipo de defesa da concorrência leal, “a acordar e incluir nos acordos bilaterais de serviços aéreos vigentes entre Estados Membros e países terceiros”.

O setor da aviação representa 5,1 milhões de postos de trabalho e 365 mil milhões de euros, ou 2,4 %, do PIB europeu, segundo o relatório da Oxford Economics para o ATAG, março de 2012. 

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