iStock Portugal vai mobilizar até 15 milhões de euros para projetos de investigação e inovação que contribuam para a descarbonização do setor da aviação.
De acordo com o comunicado de imprensa do Executivo, este investimento será feito no âmbito do memorando de cooperação entre Portugal e o Empreendimento Comum para a Aviação Limpa (Clean Aviation Joint Undertaking – CAJU), assinado no passado dia 18 de março, durante o Clean Aviation Annual Forum 2025, em Bruxelas.
O memorando de cooperação, assinado pela Agência Nacional de Inovação (ANI) e pela Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) em representação do Estado português, prevê ainda a criação de um Roteiro Técnico Comum para “identificar oportunidades de investimento com vista ao desenvolvimento de aeronaves de baixas emissões de carbono”, lê-se na nota de imprensa.
Neste sentido, o CAJU vai disponibilizar apoio técnico para garantir o alinhamento dos programas nacionais com os objetivos do programa geral e a Portugal cabe garantir recursos e instrumentos de financiamento para apoiar projetos complementares aos financiados pelo Clean Aviation Joint Undertaking.
A comunicação dá também conta que, para esse efeito, vão ser disponibilizados, durante este ano, dois avisos do programa Compete 2030:
– Um aviso para projetos de investigação e desenvolvimento (I&D) na área dos combustíveis de aviação sustentáveis, com uma dotação de 6 milhões de euros, que será lançado durante 2025;
– Um aviso para projetos de I&D na área da aeronáutica, espaço e defesa, em parceria com entidades do Canadá, com uma dotação de 9 milhões de euros, já lançado e com candidaturas abertas até outubro de 2025.
A comunicação refere ainda que podem vir a ser apoiados, no âmbito do Compete 2030, projetos CAJU aprovados no programa Horizonte Europa que tenham sido excluídos por falta de dotação, mas que tenham obtido o selo de excelência, beneficiando, assim, de um processo simplificado de avaliação.
No Clean Aviation Annual Forum 2025, em Bruxelas, António Grilo, presidente da ANI, frisou que Portugal é o primeiro Estado-membro da União Europeia (UE) a assinar um memorando com o CAJU e frisou que a junção de esforços entre a ANI e a ANAC permite criar “um enquadramento único para alinhar as prioridades de investigação e inovação, maximizar sinergias entre programas nacionais, regionais e europeus, e encontrar fontes de financiamento de forma mais eficaz”.
Já Ana Vieira da Mata, presidente da ANAC, realçou o alinhamento desta iniciativa com a intenção nacional de contribuir para a descarbonização do setor da aviação, “através de uma indústria aeronáutica vibrante e em crescimento, apoiada por um regulador que promove e colabora no processo de inovação”.
O Clean Aviation Joint Undertaking (CAJU) é uma parceria europeia, estabelecida sob o programa Horizonte Europa, que promove a investigação e inovação na aviação, visando a transição para um setor sustentável e de baixo carbono.
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