O Ministro das Obras Públicas, António Mendonça, assinou no passado dia 8 de Maio o contrato de concessão entre o Estado e a sociedade ELOS – Ligações de Alta Velocidade, S.A – para o Troço Poceirão-Caia, integrado na ligação ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Madrid.
A concessão inclui o projecto, construção, financiamento, manutenção e disponibilização do troço Poceirão-Caia, bem como a construção e exploração da Estação de Évora.
O contrato prevê que 1% do preço contratual seja aplicado num programa de Investigação e Desenvolvimento, sobre matérias relacionadas com o objecto principal da concessão.
Em termos de responsabilidade social e ambiental, o contrato prevê ainda a implementação de um sistema de gestão ambiental, de acções de educação e promoção ambiental, bem como o acompanhamento por parte de uma entidade ambiental.
O investimento da Concessionária será de 1 359 milhões de euros durante a fase de construção (incluindo projecto, expropriações e equipamentos) e o custo médio anual de manutenção será de 12,2 milhões de euros, ambos a preços de 2008, sem IVA.
O Decreto-Lei que estabelece as bases desta parceria público-privada foi aprovado em Conselho de Ministros no dia 28 de Janeiro deste ano, tendo sido posteriormente promulgado pelo Presidente da República.
