O programa “Marco Polo II”, que tem como objectivo reduzir o congestionamento e melhorar o desempenho ambiental do sistema de transportes intermodal, sofreu alterações em relação ao primeiro programa de forma a facilitar a participação de pequenas empresas, aumentar o nível de financiamento e simplificar os processos.
O transporte rodoviário de mercadorias depende, em grande medida, das energias fósseis que contribuem fortemente para a produção de CO2. O congestionamento das infra-estruturas é outro dos problemas. Tendo em conta este contexto, é necessário recorrer mais à intermodalidade a fim de contribuir para uma melhor utilização dos recursos existentes graças à integração do transporte marítimo de curta distância.
Em primeiro lugar, o “Marco Polo II” propõe uma cobertura geográfica mais ampla. O programa abrange as acções que envolvam o território de, pelo menos, dois estados-membros ou o território de, pelo menos, um Estado-Membro e o território de um país terceiro próximo.
Pressupõe a realização de acções catalisadoras, de transferência modal, de aprendizagem em comum, para evitar o tráfego, bem como a criação de auto-estradas do mar.
As acções catalisadoras destinam-se a superar barreiras estruturais significativas no mercado do transporte de mercadorias da Comunidade que prejudiquem o funcionamento eficiente dos mercados. Enquanto que as de transferência modal visam transferir o transporte de mercadorias do modo rodoviário para o transporte marítimo de curta distância, o transporte ferroviário, a navegação interior ou uma combinação de modos de transporte.
Cabe as acções de aprendizagem em comum promover a cooperação com vista a optimizar, de maneira estrutural, métodos e procedimentos de trabalho na cadeia do transporte de mercadorias, tendo em conta os requisitos logísticos.
As auto-estradas do mar destinam-se a transferir directamente o transporte de mercadorias do modo rodoviário para o transporte marítimo de curta distância ou uma combinação do transporte marítimo de curta distância com outros modos de transporte.
Por sua vez, as acções para evitar o tráfego são acções inovadoras que se destinam a integrar o transporte na logística de produção das empresas com vista a evitar uma grande percentagem de transporte rodoviário de mercadorias, sem afectar negativamente as capacidades de produção ou o emprego.
Este programa avalia ainda a possibilidade de um apoio à criação ou à modificação das infra-estruturas auxiliares, necessárias e suficientes para a realização dos projectos.
Os candidatos elegíveis devem apresentar-se sob a forma de consórcio de duas ou mais empresas estabelecidas em, pelo menos, dois estados-membros ou num Estado-Membro e num país terceiro próximo. As inscrições só arrancam em Fevereiro de 2010.
