O Parlamento Europeu (PE) aprovou recentemente uma directiva que pretende simplificar as formalidades administrativas para os navios à entrada e à saída dos portos europeus. De acordo com a Comissão Europeia, este documento contribuirá para tornar o transporte marítimo mais atraente, aumentando a actividade marítima nos portos comerciais de média e pequena dimensão.
«A simplificação dos procedimentos administrativos do transporte marítimo constitui um passo importante, não só porque reduzirá os custos deste modo de transporte, que encaminha cerca de 40% das mercadorias no mercado interno, mas também porque o transporte marítimo constitui uma alternativa de transporte menos poluente e mais segura», refere Siim Kallas, comissário europeu dos transportes.
Ao contrário dos outros modos de transporte, que foram simplificados com a criação do mercado interno, o transporte marítimo continuou sujeito a procedimentos administrativos complicados. Um navio que efectua uma ligação entre dois portos da União Europeia tem que cumprir formalidades administrativas à partida e novamente à chegada, tal como se tratasse de comércio internacional.
Depois da adopção de orientações para os controlos veterinários, no final de 2009, e da alteração das regras de execução do código aduaneiro, em Março deste ano, a directiva agora adoptada completa a primeira série de acções de curto prazo previstas na iniciativa lançada em 2009 pela Comissão Europeia para criar um espaço europeu de transporte marítimo sem barreiras.
