A Plataforma Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSlocal) revelou que, em seis meses de atividade, 61 municípios de todo o país já aderiram aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pelas Nações Unidas na Agenda 2030.
Desde o lançamento do ODSlocal, a 11 de novembro de 2020, já foram mapeadas 143 iniciativas desenvolvidas pelas várias autarquias que correspondem a boas práticas municipais relacionadas com a implementação da Agenda 2030, nomeadamente, medidas de apoio a famílias desfavorecidas, equidade de género nos órgãos de poder e incentivo a ações de educação para a reflorestação.
A plataforma recebeu, ainda, 159 projetos que representam contributos locais para o cumprimento dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável. Erradicação da pobreza, saúde, educação, mobilidade, biodiversidade, voluntariado, economia circular, são alguns dos temas dos projetos apresentados.
Atualmente, o portal ODSlocal disponibiliza 85 indicadores de referência para os 308 municípios de Portugal, que resultam da colaboração da equipa ODSlocal com a Comissão Científica ODSlocal, o INE e a Direção-Geral do Território.
Ao nível da capacitação dos técnicos das autarquias, foram realizadas 11 sessões dos Laboratórios Dinâmicos para a Sustentabilidade Local organizadas por grandes áreas geográficas do país, para a promoção da Agenda 2030 à escala local. O ciclo de sessões decorreu durante um período de 3 meses, entre março e maio deste ano, e envolveu cerca de 300 técnicos municipais, tendo estado representados 116 municípios (quase 40% do total).
De acordo com Filipe Duarte Santos, Presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), “o balanço é positivo, mas é importante que se mobilizem mais municípios de todo o país, pois estes têm um exigente desafio pela frente e devem ter a ambição de criar condições para que os seus territórios sejam sustentáveis através do cumprimento dos ODS”.
Próximas iniciativas da ODSlocal:
- Segunda fase do ciclo de sessões alargadas à sociedade civil e aos atores-chave locais – Último trimestre de 2021
- 1º Conferência ODSlocal – no evento serão entregues os Prémios ODSlocal que visam distinguir as autarquias e os agentes da sociedade que se destacam pelo seu contributo para o desenvolvimento sustentável. As inscrições para os prémios são gratuitas e estão abertas para projetos submetidos no portal ODSlocal até ao dia 30 de setembro;
- Atribuição dos Selos ODSlocal – reconhecer o elevado grau de compromisso e desempenho das autarquias em relação à sustentabilidade local.
A Plataforma ODSlocal é uma iniciativa que nasceu de uma parceria entre o CNADS, o OBSERVA (ICS-Universidade de Lisboa), o MARE (Universidade Nova de Lisboa), e a 2adapt, e é apoiada pela Fundação “la Caixa”.