O Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu chegam a acordo sobre a proposta de revisão da Diretiva Desempenho Energético dos Edifícios, que prevê todos os edifícios novos sejam edifícios com emissões nulas até 2030.
Além disso, o parque imobiliário existente deverá ser transformado em edifícios com emissões nulas até 2050 e todos os novos edifícios ocupados ou detidos pelas entidades públicas deverão ser neutros em emissões até 2028. Os Estados-Membros poderão ter em conta o potencial de aquecimento global do edifício ao longo do ciclo de vida, que inclui a produção e eliminação dos produtos de construção.
No que diz respeito aos padrões mínimos de desempenho energético para os edifícios não residenciais, foi acordado que, em 2030, todos os edifícios não residenciais estarão acima dos 16% que registam pior desempenho e, até 2033, acima dos 26%.
Já relativamente à meta de renovação dos edifícios residenciais, os estados-membros assegurarão que o parque imobiliário residencial reduza o consumo médio de energia em 16% em 2030 e entre 20 e 22% em 2035. 55% da redução energética terá de ser alcançada através da renovação dos edifícios com pior desempenho.
Os dois colegisladores chegaram a acordo sobre o artigo 9.º-A relativo à energia solar nos edifícios, que assegurará a implantação de instalações adequadas de energia solar em edifícios novos, bem como em edifícios públicos e edifícios não residenciais existentes que sejam objeto de obras de renovação que exijam uma licença.
Por último, em relação ao plano de eliminação progressiva das caldeiras a combustíveis fósseis, ambas as instituições acordaram em incluir nos planos nacionais de renovação de edifícios um roteiro com vista à eliminação progressiva deste tipo de caldeiras até 2040.
Os estados-membros terão também de deixar de subsidiar as caldeiras autónomas alimentadas a combustíveis fósseis a partir de 2025. Continuarão a ser possíveis incentivos financeiros para sistemas híbridos de aquecimento, como os que combinam uma caldeira com uma instalação solar térmica ou uma bomba de calor.
Os edifícios agrícolas e os edifícios considerados como património podem ser excluídos das novas regras. Os países da UE podem decidir excluir também os edifícios protegidos pelo seu mérito arquitetónico ou histórico especial, os edifícios temporários e as igrejas e locais de culto.
Agora a diretiva vai para aprovação formal por ambas as entidades.
