A NOVA School of Law Executive Education vai lançar, em formato híbrido, o curso-executivo “A Evolução do Direito de Energia: renováveis, eficiência energética e clima”, com início marcado para 13 de abril e fim a 9 de junho de 2026.
Segundo o comunicado de imprensa, a nova formação foi desenhada para responder aos desafios crescentes da transição energética, através de uma abordagem integrada às mais recentes reformas legislativas europeias e ao seu impacto na realidade portuguesa.
O curso será coordenado pelos professores Lucila de Almeida e Filipe Matias Santos e irá centrar-se em temas como o Pacto Ecológico Europeu e o plano REPowerEU. O programa enquadra as transformações em curso nos setores da eletricidade, do gás e dos combustíveis, com especial enfoque na descarbonização e na eletrificação da economia.
A formação dirige-se a juristas e não juristas, incluindo profissionais de sociedades de advogados, entidades reguladoras, empresas de energia, indústria, administração pública e organizações não governamentais. O objetivo, de acordo com a instituição, é dotar os participantes de ferramentas práticas para interpretar e aplicar o novo enquadramento regulatório europeu.
O corpo docente integra um conjunto alargado de especialistas e decisores do setor energético e jurídico, numa abordagem descrita como multidisciplinar e orientada para a prática.
As inscrições já se encontram abertas.

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