Descarbonização

Restaurar habitats naturais? Mais uma ‘pedra’ no caminho

Restaurar habitats naturais? Voto contra põe em causa a lei europeia

A comissão do Ambiente do Parlamento Europeu seguiu as pisadas das comissões da Agricultura e das Pescas e votou contra a Lei de Restauro da Natureza.  Recorde-se que a legislação tem como objetivo recuperar 30% dos habitats até 2030.

Se, na semana passada, os defensores da regulação puderam respirar um pouco de alívio, com a aprovação do Conselho da União Europeia (mesmo com várias mudanças ao documento original), agora tudo fica dependente da votação em plenário do Parlamento Europeu.

Basta que seja rejeitada nas votações previstas para a semana de 10 de julho para que o processo volte ao início. De acordo com a Euronews, um porta-voz da Comissão Europeia já veio confirmar que, caso não seja aprovada, o executivo europeu não vai apresentar uma segunda proposta.

A comissão do Ambiente ficou completamente dividida, com 44 votos a favor, 44 contra e zero abstenções, o que não permitiu uma maioria a favor. Dessa maneira, esta comissão vai apresentar uma recomendação de rejeição da proposta da Comissão Europeia. No plenário, a legislação vai chegar no seu formato original, sendo possível apresentar emendas.

Nos últimos meses, a proposta tem gerado controvérsia, sendo que a proposta sobre as novas técnicas genómicas foi até utilizada como moeda para levar à aprovação deste documento. Mesmo assim, o Partido Popular Europeu (PPE), manteve-se firme na sua oposição.

É de salientar que, no início deste mês, os CEOS e líderes de mais de 50 empresas como a Ikea, Unilever, grupo H&M, Iberdrola, Nestlé e Tetra Pak, apelaram, numa carta aberta, que os líderes europeus adotassem a legislação. Agora é preciso esperar mais algumas semanas para saber o desfecho final.

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