O Parlamento Europeu definiu a sua posição sobre a revisão dos requisitos de conceção ecológica dos produtos sustentáveis. O objetivo é prolongar a vida útil dos produtos.
A legislação prevê que a vida útil de um produto não deve ser limitada através de características de design.
Além disso, atualizações de software, consumíveis (por exemplo, cartuchos de tinta, lâmpadas, almofadas de café), peças sobressalentes e acessórios também devem estar disponíveis durante um período adequado.
Vai ser ainda criado um novo “passaporte do produto” com informações exatas e atualizadas, com o intuito de aumentar a transparência e permitir que os consumidores façam escolhas de compra informadas.
Os eurodeputados solicitaram à Comissão Europeia que dê prioridade à definição de requisitos de sustentabilidade para vários grupos de produtos nas próximas medidas de conceção ecológica, como por exemplo: ferro, aço, alumínio, têxteis, mobiliário, pneus, detergentes, tintas, lubrificantes e produtos químicos. Os eurodeputados querem também uma proibição específica da destruição de têxteis não vendidos e de equipamentos elétricos e eletrónicos.
“Esta lei garantirá que os novos produtos sejam concebidos de forma a trazer benefícios para todos e que respeite as fronteiras do nosso planeta e proteja o ambiente. Os produtos sustentáveis tornar-se-ão a norma, permitindo que os consumidores poupem energia, consigam reparar mais facilmente e façam escolhas ambientais inteligentes quando compram — poupando-lhes dinheiro a longo prazo”, explica a relatora Alessandra Moretti.
Apesar de os ambientalistas aprovarem a legislação, apontam falhas como não lidarem com a importação online de produtos que não cumprem os requisitos. Outra das críticas passam por a sustentabilidade social e a due diligence ficarem de fora do âmbito do regulamento.
Agora iniciam-se as conversações com os governos nacionais para a forma final da lei. Recorde-se que o Conselho da União Europeia já tinha definido a sua posição.
