Descarbonização

Ambiente e Energia juntos é uma das várias mudanças no Ministério do Ambiente

O Ministério do Ambiente e Ação Climática sofreu alterações no novo governo: várias mudanças ao nível das secretarias e um novo titular da pasta.

O ex-secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, foi promovido a ministro do Ambiente e da Ação Climática, substituindo João Pedro Matos Fernandes no cargo (que se manteve em funções durante seis anos – um recorde neste Ministério).

Segundo o portal Eco, discute-se se esta é realmente uma promoção ou um “presente envenenado”, já que o novo responsável chega ao gabinete em pleno contexto de choque energético a nível europeu.

Duarte Cordeiro nasceu em 1979 em Lisboa. É licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa. E Pós-Graduado em Direção Empresarial pelo ISCTE, Instituto Universitário de Lisboa. Foi vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa (onde esteve ao lado de Costa) e deputado, integrando a Comissão Parlamentar de Economia.

Já ao nível das secretarias, a secretaria de Estado do Ambiente e da Energia fundem-se e a do Ordenamento do Território sai da alçada ambiental e vai para o Ministério da Coesão Territorial. Mantêm-se intactas a da Mobilidade e a da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território.

Relativamente aos secretários de Estado, João Galamba (Ambiente e Energia) e João Paulo Catarino (Conservação da Natureza e Florestas) são reconduzidos e Jorge Delgado, até então na tutela do ministério das Infraestruturas e Habitação, entra como secretário de Estado da Mobilidade Urbana.

As preocupações das organizações ambientalistas

Várias organizações ambientalistas afirmaram estar preocupadas com a fusão das secretarias de Estado do Ambiente e da Energia no novo Governo e lamentaram a saída do ordenamento do território do Ministério do Ambiente.

De acordo com a agência Lusa, a Zero, a Liga para a Proteção da Natureza (LPN) e a ANP/WWF (Associação Natureza Portugal, em associação com a internacional WWF) mostram-se preocupadas quanto à nova orgânica.

Por exemplo, o presidente da Zero, Francisco Ferreira, salientou que Duarte Cordeiro tem peso político e experiência autárquica, com algumas funções ligadas ao ambiente, o que considera ser bom. Aliado a isso, notou ser positivo que a energia, ambiente, florestas e conservação da natureza estejam no mesmo ministério, lamentando a saída do ordenamento do território e alertando para a dificuldade que será gerir uma secretaria de Estado do Ambiente e da Energia.

Catarina Grilo, diretora de conservação e políticas da ANP/WWF, também disse recear que, com as duas pastas na mesma secretaria de Estado, a energia prevaleça sobre as questões ambientais.