O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), em conjunto com as plataformas digitais Uber e Bolt, anunciou o lançamento de um portal que permite a partilha e comunicação de dados sobre motoristas, veículos e operadores TVDE a atuar em Portugal.
De acordo com o comunicado de imprensa, os objetivos desta plataforma visam promover a integridade do setor, impedindo a falsificação dos documentos legais necessários e afetos à atividade, assim como permitir um melhor conhecimento da dinâmica deste setor por parte do IMT.
“Através do portal, as plataformas poderão confrontar os dados que detêm relativos a cartas de condução, aos certificados de motorista TVDE, licenças de operador TVDE e características dos veículos com os dados que constam nas bases de dados do IMT”, lê-se na nota de imprensa.
Para o Presidente do IMT, João Jesus Caetano, este portal “é um passo importante para o IMT exercer supervisão em tempo real em alternativa à regulamentação estática, garantindo, assim, uma melhor monitorização e conhecimento do setor”.
Já a Bolt e a Uber afirmam que “enquanto plataformas digitais de mobilidade, é-nos absolutamente crucial assegurar que toda a operação decorre dentro dos parâmetros legais e que a segurança de todos os utilizadores da plataforma, sejam passageiros ou motoristas, são sempre salvaguardados em primeira instância”.
E continuam: “desta forma, esta iniciativa conjunta entre operadores do setor e o regulador é um sinal de que os intervenientes do setor estão disponíveis e ativamente envolvidos rumo a um desenvolvimento colaborativo e sustentável da indústria em Portugal”.
A comunicação também refere que a ferramenta estará disponível para qualquer plataforma que venha a operar em território nacional e que, após a finalização da fase de implementação, deverá entrar brevemente em funcionamento.
