A Organização Marítima Internacional (OMI) atualizou a estratégia para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) proveniente dos navios. Na atualização ao documento que remonta a 2018, os objetivos passam a incluir a ambição de emissões líquidas zero até 2050, quando comparado com os níveis de 2008. O objetivo anterior era de reduzir em apenas 50% no mesmo horizonte temporal.
“A adoção da 2023 IMO Greenhouse Gas Strategy é um desenvolvimento monumental para a OMI e abre um novo capítulo para a descarbonização marítima. Ao mesmo tempo, não é o objetivo final, é em muitos aspetos um ponto de partida para o trabalho que precisa de se intensificar ainda mais ao longo dos anos e décadas que temos pela frente”, declarou o secretário-geral da organização, Kitack Lim.
Em detalhe, os novos objetivos são:
- Reduzir as emissões de CO2 por transporte, em média no transporte marítimo, por pelo menos 40% até 2030, quando comparado com 2008;
- Adoção de tecnologias, combustíveis e/ou fontes de energia com emissões de gases com efeito de estufa nulas ou quase nulas de forma que componha, pelo menos, 5% da energia utilizada pelo transporte marítimo internacional até 2030,;
- Reduzir as emissões anuais de GEE em, pelo menos, 20% até 2030, quando comparado com 2008;
- Reduzir as emissões em, pelo menos, 70% até 2040, quando comparado com 2008.
A Comissão Europeia congratulou o acordo alcançado. “O acordo é um marco importante para reduzir a pegada de carbono do transporte marítimo internacional e assegurar que o setor do transporte marítimo dê um contributo justo para a consecução dos objetivos do Acordo de Paris, proporcional à sua quota de 3% das emissões mundiais. Agora que o acordo foi alcançado, é importante iniciar a sua aplicação o mais rapidamente possível”, defende o executivo europeu.
Nem tudo é perfeito
A aprovação do documento colocou em confronto as nações das ilhas do Pacífico, que conseguiram colocar linguagem mais ambiciosa no texto final, e países como o Brasil, a Índia e a China, que consideram alguns dos objetivos como “irrealistas”.
Por exemplo, as Fiji, as ilhas Marshall, as Ilhas Salomão e Vanuatu propuseram uma redução de 37% das emissões até 2030 e de 96% até 2040. Já o Japão propôs apenas 50% até 2040. Por outro lado, países como a Arábia Saudita, China e Emirados Árabes Unidos propuseram emissões líquidas zero “preferencialmente a meio da década e antes do final do século”. Já a União Europeia queria esse objetivo até “2050 o mais tardar”. Tal explica o objetivo vago de emissões zero até 2050.
É de notar igualmente que os objetivos da OMI não são legalmente vinculativos, apesar de os vários países terem concordado em estabelecer medidas vinculativas no seguimento das metas apresentadas, possivelmente uma taxa global para as emissões dos combustíveis do transporte marítimo. No entanto, esses tipos de medidas a médio prazo só irão entrar em vigor em 2027.
A curto prazo, vão entrar em força este ano, medidas que vão obrigar ao reporte da eficiência energética e da intensidade carbónica dos navios. Algo que os críticos consideram que vai ter um impacto mínimo.
