Novo pacote de medidas para os portos em 2013

Novo pacote de medidas para os portos em 2013

Por ocasião da sua visita ao porto de Roterdão, hoje, Siim Kallas, vice-presidente da Comissão e responsável pelos transportes, anunciou a intenção de apresentar em 2013 uma série de propostas destinadas a ajudar os portos a manterem-se competitivos e a apoiar o enorme potencial de crescimento do setor portuário. O vice-presidente sublinhou a sua intenção de apresentar medidas que incluem, designadamente, um apoio à redução das formalidades administrativas nos portos, propostas destinadas a melhorar a transparência do financiamento dos portos e propostas relativas aos serviços portuários.

Como disse durante a sua visita, “os portos são os motores do desenvolvimento económico e uma fonte de prosperidade para as nossas cidades, regiões e países. No entanto, nos próximos 20 anos ou mais, muitas centenas de portos marítimos terão de enfrentar grandes desafios em termos de produtividade, necessidades de investimento, emprego, assim como a integração com as cidades portuárias e as regiões envolventes”.

As três áreas que considera mais importantes e prioritárias são:

Serviços portuários: “Garantir que haja um ambiente competitivo e aberto na prestação de serviços do porto, por exemplo, é muito importante para os portos marítimos de poderem adaptar às novas exigências económicas, industriais e sociais.”

Cortes na burocracia: “Precisamos ajudar os nossos portos a manterem-se competitivos, através do corte na burocracia; o projeto-piloto “Blue Belt”, um programa prioritário que explora novas formas de facilitar o transporte marítimo de curta distância, já está a ajudar a reduzir os encargos administrativos nos portos”.

Aumentar a transparência do financiamento: “Temos de melhorar a transparência do financiamento aos portos para evitar distorções da concorrência e deixar claro exatamente para onde o dinheiro público está a ir. Isto vai encorajar mais investimentos privados, vitais para que o setor portuário é crescer”.

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