A associação ambientalista ZERO analisou o Plano Estratégico sobre Resíduos Urbanos, o PERSU 2030, que estabelece o caminho para o País cumprir a meta de 60% de reciclagem de resíduos urbanos até 2030. Segundo a análise feita, o plano traz “pouco ou nada de novo”.
Em comunicado, a ZERO nota que “vê com muita apreensão os próximos oito anos”, uma vez que “em 2019 esta meta não chegou aos 20%”. Entre os desafios identificados pela associação estão a meta de prevenção de resíduos. No anterior PERSU, foi estabelecida uma meta de prevenção de 10% até 2020, relativamente ao valor verificado em 2012, o que resultaria em 410 quilos per capita anual. Em 2019, o valor registado foi de 513, superior em 103 quilos face à meta. O atual PERSU prevê agora uma redução de 15% até 2030, ou seja, para 436kg/hab/ano.
Outro dos desafios, no entender da ZERO, é a meta de preparação para a reutilização e reciclagem de 60% dos resíduos urbanos em 2030.
“Portugal, fruto da metodologia do cálculo que seguiu nos últimos anos, a qual induzia uma reciclagem que não existia, andou iludido com uma taxa de 42%. Contudo, com a aplicação da nova metodologia de cálculo definida a nível europeu (reciclado/total de resíduos), somos obrigados a enfrentar a realidade e aceitar o resultado medíocre de 19%”, alerta.
As propostas da ZERO
Tendo em conta o PERSU2030, a ZERO defende que as metas de prevenção deverão ser atribuídas aos Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU) e aos Municípios, tal como acontece com as metas de reciclagem, com incentivos por cumprimento e penalizações em casos de incumprimento.
A ONG considera ainda que é urgente avançar para a recolha porta-a-porta, para que seja então possível avançar com sistemas de PAYT (pay-as-you-throw), que permitam premiar quem separa e penalizar quem ainda não o faz.
Relativamente aos biorresíduos, a ZERO alerta que o plano “é omisso na avaliação da eficácia dos métodos atualmente utilizados para a recolha de resíduos, que são recolhidos seletivamente, para além de ter por base um estudo sobre a viabilidade técnica da recolha seletiva de biorresíduos que contêm inúmeras falhas no mapeamento das freguesias que supostamente apresentam potencial de recolha seletiva e as freguesias que supostamente apresentam potencial para compostagem doméstica e/ou comunitária”.
Finalmente, a última crítica é feita ao financiamento. “A evidente insustentabilidade financeira das entidades responsáveis pela gestão das embalagens é uma das principais causas que tem impedido um efetivo investimento na recolha seletiva e que tem penalizado quem mais recicla, como evidenciado pelos estudos feitos pela ERSAR”, considera.
Dessa maneira, afirma ser “urgente garantir que os ecovalores, sejam referentes às embalagens ou a quaisquer outros fluxos de resíduos, integram todos os custos que devem ser integrados, sendo também importante aproveitar o facto das licenças das entidades gestoras estarem em renovação, para incluir novas regras que tornem a responsabilidade alargada do produtor num contribuinte para a economia circular e que deixem de penalizar os Municípios”.
