Descarbonização

UE aprova apoio de 63 milhões para o projeto da Repsol em Sines

UE aprova apoio de 63 milhões para o projeto da Repsol em Sines iStock

A Comissão Europeia (CE) aprovou hoje, dia 11 de março, uma medida de 63 milhões de euros para a apoiar a Repsol Polímeros na produção de novos tipos de produtos poliméricos e na expansão da sua unidade produtiva do complexo petroquímico, em Sines.

De acordo com o comunicado, está previsto que o projeto contribua para o desenvolvimento económico do Alentejo, nomeadamente através da criação de 75 empregos diretos e cerca de 300 empregos indiretos.

O auxílio da entidade europeia, ao abrigo das regras da União Europeia (EU) em matéria de auxílios estatais, assumirá a forma de um crédito de imposto sobre o rendimento das sociedades.

“A Comissão concluiu que o auxílio é necessário para a realização do projeto e tem um efeito de incentivo, uma vez que o beneficiário não realizaria o investimento relevante sem o apoio público”, lê-se no comunicado da entidade europeia.

A Comissão concluiu também que “o auxílio é proporcionado”, uma vez que se limita ao mínimo necessário para realizar o investimento. Neste sentido, a Comissão frisa que o apoio não irá exceder o montante máximo de auxílio estabelecido no mapa português de auxílios regionais, alterado em 2016 e prorrogado em 2020.

Por último, a Comissão salientou ainda que o apoio “é adequado para apoiar o desenvolvimento regional, sem afetar negativamente as condições comerciais numa medida contrária ao interesse comum”.

Em finais de março do ano passado, a Repsol deu início à expansão do complexo industrial de Sines, num investimento total de 657 milhões de euros. A expansão prevê a construção de duas novas fábricas de polietileno linear e de polipropileno.

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