iStock Mais de metade dos países que se comprometeram com a eliminação progressiva do carvão têm políticas de “transição justa” que compensam estes intervenientes. É a conclusão de um estudo da responsabilidade de investigadores da Suécia e da Áustria, que analisaram planos governamentais para a eliminação do carvão em 23 países.
De acordo com o estudo, a compensação é maior em países com compromissos mais ambiciosos de eliminação progressiva do carvão e é mais frequentemente dirigida a governos ou empresas nacionais e regionais, com uma pequena percentagem a ser dirigida diretamente para os trabalhadores.
A compensação situa-se nos 209 mil milhões de dólares, sendo que cerca de metade é financiada através de regimes internacionais, nomeadamente o Fundo para uma Transição Justa da União Europeia (UE). Este valor exclui a China e a Índia, os maiores consumidores de carvão, que atualmente não têm planos de eliminação progressiva. Segundo a análise, este valor equivale a cerca de 6 gigatoneladas de emissões de CO2 evitadas.
No entanto, caso implementem planos para gradualmente eliminarem o carvão com a rapidez necessária para atingir os objetivos climáticos de Paris, os fluxos de compensação poderiam tornar-se maiores do que o atual financiamento climático internacional.
Segundo a investigação, a eliminação progressiva do carvão corre o risco de trazer reações negativas por parte dos trabalhadores e das empresas do setor, bem como causar dificuldades socioeconómicas nas regiões dependentes desta matéria-prima e até conflitos eleitorais.
“Tais desafios levantam preocupações sobre a viabilidade sociopolítica da eliminação progressiva do carvão, necessária para cumprir as metas climáticas globais”, salientam os autores do estudo.
Foi neste sentido que os governos definiram estratégias de apoio às empresas, trabalhadores e as regiões afetadas negativamente pela eliminação progressiva do carvão. Os investigadores dão como exemplo o caso da Alemanha, que prometeu mais de 40 mil milhões de euros em apoios.
A análise concluiu que os países com planos de eliminação progressiva de carvão e com a maior produção de energia a carvão têm políticas de compensação em vigor. Os investigadores avançaram também que a compensação é, em média, de 37,5 dólares/tonelada de emissões de CO2 evitadas.
De acordo com o estudo, as suas políticas da China e da índia, em matéria de carvão, são cruciais para alcançar as metas de temperatura do Acordo de Paris. Assim, os investigadores concluíram que, se ambos os países avançassem com estratégias de compensação, o valor estimado da compensação seria de 2,4 biliões de dólares para o objetivo de 2°C e de 3,2 biliões de dólares para o objetivo de 1,5°C.
