Vai ser criada uma rede de 50 “Espaços Energia”, que visa promover a eficiência energética e o combate à pobreza energética em Portugal. O anúncio foi feito pela Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, na sessão de apresentação desta iniciativa, que decorreu em Lisboa.
De acordo com o Executivo, os Espaços Energia serão balcões físicos que vão prestar apoio técnico aos cidadãos, fornecendo informação e aconselhamento sobre eficiência energética, energias renováveis e programas de financiamento para melhorias energéticas.
O projeto tem um financiamento de 3 milhões de euros, assegurado pelo Fundo Ambiental, com estes Espaços a serem implementados por entidades locais, incluindo câmaras municipais, juntas de freguesia e comunidades intermunicipais, com o apoio técnico e monitorização da ADENE – Agência para a Energia.
“Os interesses das pessoas têm de estar, sempre, no centro das políticas. Em especial quando estão em causa reformas tão abrangentes como a transição energética”, afirmou a Ministra do Ambiente e Energia.
As candidaturas para a implementação dos Espaços Energia vão ser abertas ainda durante o mês de janeiro, sendo elegíveis projetos que apresentem um forte impacto social e ambiental. Cada espaço poderá receber um financiamento até 50 mil euros, com um limite de 300 mil euros por beneficiário.
Para a Ministra, “o essencial é que os Espaços Energia cumpram a sua missão: constituírem-se como balcões únicos para os cidadãos em matéria de eficiência energética, contribuindo para que estes possam fazer escolhas que estejam alinhadas com a luta contra as alterações climáticas, mas que melhorem também a sua qualidade de vida e condição económica”.
Esta medida está integrada na reforma RP-C21-r44 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e encontra-se alinhada com o Plano Nacional de Energia e Clima 2030 (PNEC 2030) e a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios 2050 (ELPRE).
O Governo sublinha ainda que estes locais vão também desempenhar “um papel essencial” na recolha de dados para o Observatório Nacional da Pobreza Energética, contribuindo para a formulação de políticas públicas mais eficazes. A iniciativa também prevê a disseminação de informações sobre futuros programas da transição energética, como o E_Lar e os Bairros Mais Sustentáveis.