A Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia do Parlamento Europeu apresentou a sua posição relativamente à proposta da Comissão Europeia para reduzir as emissões e consumo de energia do setor da construção até 2030 e torná-lo neutro em carbono até 2050. O texto adotado, que irá agora seguir para votação em plenário do Parlamento Europeu, é mais ambicioso que o inicialmente proposto.
Segundo explicado em comunicado, os eurodeputados defendem que todos os novos edifícios devem ser neutros em carbono a partir de 2028 e os novos ocupados, operados ou detidos por autoridades públicas a partir de 2026. A proposta da Comissão Europeia era 2030 e 2027, respetivamente.
No texto adotado, todos os novos edifícios devem ser equipamentos com tecnologias solares até 2028, quando tecnicamente adequado e economicamente viável. Já os edifícios residências que estejam em processo de grande renovação têm até 2032 para cumprir.
Nas classes de desempenho energético, os eurodeputados pedem que os edifícios residenciais têm de atingir, pelo menos, a classe E até 2030, e D até 2033. Os edifícios não residenciais e públicos teriam de atingir as mesmas classes até 2027 e 2030, respetivamente. A proposta da Comissão era de F e E, respetivamente.
Todas as medidas necessárias para atingir estes objetivos seriam estabelecidas por cada Estado-Membro nos planos nacionais de renovação. Para ter em conta as diversas unidades populacionais de construção dos países da UE, a letra G deve corresponder aos 15% de edifícios com pior desempenho no stock nacional.
Os monumentos seriam excluídos das novas regras, enquanto os países da UE podem decidir excluir igualmente edifícios protegidos pelo seu especial mérito arquitetónico ou histórico, edifícios técnicos, utilização temporária de edifícios ou igrejas e locais de culto. Os Estados-Membros podem igualmente isentar a habitação social pública, sempre que as renovações conduzam a aumentos das rendas que não podem ser compensados através da poupança nas faturas energéticas.
Finalmente, os eurodeputados consideram que os países da UE devem assegurar que a utilização de combustíveis fósseis em sistemas de aquecimento, para novos edifícios e edifícios em fase de grande renovação, renovação profunda ou renovação do sistema de aquecimento não seja autorizada a partir da data da transposição da diretiva. Na sua opinião, esta utilização deve ser totalmente eliminada até 2035, a menos que a Comissão Europeia permita a sua utilização até 2040.
Queremos que a diretiva “reduza a pobreza energética, reduza as emissões e proporcione melhores ambientes interiores para a saúde das pessoas. Esta é também uma estratégia de crescimento para a Europa que proporcionará centenas de milhares de empregos locais de boa qualidade, empregos locais na construção, renovação e indústrias renováveis, ao mesmo tempo que melhorará o bem-estar de milhões de pessoas que vivem na Europa”, defende o relator, Ciarán Cuffe.
A legislação vai agora ser votada no Parlamento Europeu entre 13 e 16 de março.
