iStock De acordo com o Índice de Desempenho das Alterações Climáticas 2025 (CCPI), Portugal está entre os países com os melhores resultados a nível climático, surgindo em 15.º lugar da listagem, de um total de 63 países, tendo caído duas posições na tabela.
O relatório, elaborado anualmente por organizações não-governamentais, nomeadamente com a colaboração da ZERO, concluiu que Portugal melhorou a sua prestação nos rankings dos gases com efeito de estufa (GEE), subiu de 16.º para 15.º; das Energias Renováveis (de 20.º para 18.º) e da Política Climática (de 20.º para 16.º), mantendo a posição no domínio do Uso de Energia (17.º), relativamente ao CCPI de 2024 (que utiliza dados de 2022).
De acordo com a comunicação do Governo, quanto à prestação em matéria de emissões nacionais de GEE, Portugal tem vindo a registar reduções sucessivas desde 2005, sendo que, os últimos dados disponíveis, referentes a 2023, apontam para uma continuação da tendência de descida, não sendo possível, com os dados disponíveis à data, extrapolar e estimar com algum nível de rigor, que em 2024 haverá um aumento das emissões.
No exercício designado por “Inventário aproximado”, efetuado no âmbito do Regulamento de Governação da União da Energia e da Ação Climática, elaborado em julho de 2024, pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que representa apenas uma estimativa preliminar, constata-se uma tendência de redução das emissões de GEE em 2023 relativamente ao ano anterior.
Segundo a comunicação do Executivo, estima-se que esta redução se deve à evolução no setor da energia, sobretudo indústria energética, bem como ao aumento da produção de eletricidade de origem renovável.
O Governo avança ainda que se verifica um decréscimo de emissões nos processos industriais, assim como uma tendência de redução na agricultura, tal como já se verificava em 2022. Por outro lado, no setor dos transportes prevê-se um aumento das suas emissões, nomeadamente no transporte rodoviário e na aviação, “o que reflete os desafios que será necessário ultrapassar para a rápida descarbonização deste setor”.
Os setores dos transportes e florestas estão identificados pelo Governo como aqueles onde será necessário investir para promover a sua descarbonização, salientando estarem já em curso e planeadas diversas medidas.
No que toca às energias renováveis, o desempenho do país nesta matéria “continua a ser notável”, lê-se na nota de imprensa do Governo, tendo as metas sido revistas com maior ambição no PNEC 2030 (51% para a quota de energias renováveis no consumo final bruto de energia até 2030, acima da meta anterior de 47%).
O que pensa a ZERO?
Segundo estimou a ZERO, Portugal vai registar um aumento de emissões em 2024, muito devido às emissões associadas aos incêndios florestais.
A Associação avançou ter avaliado os mais recentes dados relativos ao uso de combustíveis rodoviários (até setembro de 2024), de gás fóssil nas centrais térmicas (até outubro de 2024), da área florestal ardida, e projetou as consequentes emissões para o total do ano de 2024, comparando com os anos de 2023 e 2017. Considerou ainda na projeção as expetativas de emissões de algumas indústrias particularmente intensivas, como é o caso da refinaria da Galp.
“Se não forem consideradas as emissões associadas aos incêndios, a expetativa é de que as emissões possam ter uma ligeira redução dado o maior peso de fontes renováveis em 2024 e uma diminuição da ordem de 60% na queima de gás fóssil para produção de eletricidade, até agora representando menos 2 milhões de toneladas em comparação com 2023. Assim, mesmo com um aumento significativo das emissões da refinaria em 2024, dado que em 2023 teve um período de paragem, deverá haver, sem incêndios, uma redução global das emissões do país”, lê-se no comunicado da ZERO.
Quanto ao transporte rodoviário e às suas emissões, os valores estão praticamente idênticos no ano-móvel até setembro de 2024 em comparação com o período homólogo anterior, na ordem de 16,5 milhões de toneladas de dióxido de carbono-equivalente, e superiores às do período pré-pandemia homólogo de 2019, de 15,6 milhões de toneladas, explica a Associação.
“Quando, para cumprirmos o Plano Nacional de Energia e Clima, precisaríamos de reduzir até 2030 as emissões no setor dos transportes em 5% ao ano, esta é a maior falha da política climática que a ZERO identifica”, enfatiza a nota de imprensa.
Desta forma, a principal recomendação do estudo para Portugal é a tomada de ações que contribuam para a melhoria da governação climática ao nível nacional, como seja a implementação de políticas públicas mais corajosas e consequentes na descarbonização nos transportes e na agricultura, e a implementação plena da Lei de Bases do Clima.
E como se posicionou a Europa?
Relativamente à União Europeia (UE), desceu um lugar, fixando-se no 17.º lugar, no entanto, é a primeira vez que nenhum Estado-Membro recebe a pontuação muito baixa.
A UE tem, assim, uma classificação global de média: dezasseis países estão classificados com pontuação alta ou média, e a Dinamarca (4.º) e os Países Baixos (5.º) lideram o ranking geral com a classificação muito alta. Destaca-se, contudo, o facto de a UE continuar a conceder subsídios aos combustíveis fósseis, apesar do seu compromisso de os eliminar progressivamente até 2025, sublinhou a ZERO.
