iStock A Comissão Europeia anunciou um conjunto de medidas para reduzir os custos da eletricidade e proteger consumidores e empresas da crise energética associada ao conflito com o Irão, ao mesmo tempo que reforça incentivos à transição para uma economia mais eletrificada.
O plano prevê a redução da carga fiscal sobre a eletricidade, aproximando-a de níveis inferiores aos aplicados a combustíveis fósseis, como o petróleo e o gás. A medida visa aliviar as faturas energéticas e incentivar a substituição de equipamentos baseados em combustíveis fósseis, como automóveis e sistemas de aquecimento.
Em paralelo, Bruxelas pretende flexibilizar temporariamente as regras de auxílios de Estado, permitindo que os Estados-Membros implementem apoios diretos a consumidores e empresas. A Comissão sublinha, no entanto, que estas medidas devem ser “direcionadas, oportunas e temporárias”.
O pacote surge num contexto de vulnerabilidade persistente da União Europeia (UE) face à dependência de combustíveis importados, agravada pela atual conjuntura geopolítica. Apesar do reforço recente da capacidade de produção renovável, nomeadamente através de energia eólica e solar, a substituição de equipamentos dependentes de petróleo e gás tem avançado de forma mais lenta.
A Comissão prevê ainda definir uma meta de eletrificação antes do verão e apresentar propostas para reduzir a diferença de preços entre eletricidade e combustíveis fósseis, considerada um fator crítico para a adoção de tecnologias mais limpas por consumidores e indústria.
“Ao investir em energia limpa e eletrificação, libertamos mais recursos para a economia”, afirmou Dan Jørgensen, comissário europeu para a Energia e Habitação, acrescentando que o objetivo passa por produzir energia limpa internamente em vez de depender de combustíveis importados.
As propostas incluem também medidas para promover uma utilização mais eficiente das redes elétricas e incentivar padrões de consumo mais flexíveis. Adicionalmente, os Estados-Membros poderão ganhar maior margem para reduzir tarifas e impostos aplicados a grupos vulneráveis e setores com elevado consumo energético.
No entanto, a Comissão optou por não avançar com medidas como a taxação de lucros extraordinários das empresas de petróleo e gás ou a imposição de limites aos preços do gás. Algumas organizações consideram que as propostas são insuficientes.
“Em vez de uma resposta robusta e abrangente, de que os europeus necessitam neste momento, a Comissão apresentou medidas insuficientes. Estas vão na direção certa, mas não criam os instrumentos adequados da UE, tanto ao nível das receitas como do financiamento. Numa altura em que as empresas petrolíferas registam dezenas de milhares de milhões em lucros de guerra, a aplicação de impostos extraordinários que aliviem o impacto financeiro nas famílias europeias é fundamental. É surpreendente que a Comissão tenha perdido a oportunidade de impulsionar a adoção de veículos elétricos acessíveis para famílias e PME”, afirmou Antony Froggatt, diretor sénior para Aviação, Transporte Marítimo e Energia na Transport and Environment (T&E)
A implementação das alterações fiscais propostas dependerá de aprovação unânime dos Estados-Membros, um processo que tem historicamente enfrentado obstáculos.
