Descarbonização

Parlamento Europeu aprova reforço da meta de energia renovável para 45% até 2030

Parlamento Europeu aprova reforço da meta de energia renovável para 45% até 2030

Os eurodeputados aprovaram o reforço da meta da proporção de energias renováveis no consumo final de energia da UE para 45% até 2030, no âmbito da revisão da Diretiva das Energias Renováveis – uma meta também apoiada pela Comissão Europeia no pacote “RepowerEU”. O texto foi aprovado com 418 votos a favor, 109 contra e 111 abstenções.

Em comunicado, o Parlamento Europeu informa que a legislação define também submetas para setores como transportes, edifícios e sistemas urbanos de aquecimento e arrefecimento.

No setor dos transportes, a utilização de energias renováveis deverá conduzir a uma redução de 16% nas emissões de gases com efeito de estufa, através da utilização de quotas mais elevadas de biocombustíveis avançados e de uma quota mais ambiciosa para combustíveis renováveis de origem não biológica, como o hidrogénio.

A indústria deve aumentar o uso de energias renováveis em 1,9 pontos e os sistemas urbanos de aquecimento devem aumentar em 2,3 pontos.

Os eurodeputados também aprovaram decisões como:

  • Cada estado-membro terá de desenvolver dois projetos transfronteiriços para a expansão da eletricidade verde;
  • Os estados-membros com um consumo anual de eletricidade superior a 100 TWh terão de desenvolver um terceiro projeto transfronteiriço até 2030;
  • Alterações para reduzir gradualmente a percentagem de madeira primária contabilizada como energia renovável.

Redução de consumo de energia em 40% até 2030

O Parlamento Europeu reforçou ainda a meta de redução do consumo de energia, para pelo menos 40% até 2030. O consumo de energia primária deverá ser reduzido em 42,5%, quando comparação com as projeções de 2007. Os estados-membros devem estabelecer metas nacionais vinculativas para atingir essas metas europeias. O texto foi aprovado com 469 votos a favor, 93 contra e 82 abstenções.

“Só com o aumento das energias renováveis poderemos alcançar uma verdadeira independência”, considera o eurodeputado relator para a diretiva das energias renováveis, Markus Pieper.

Por sua vez, o relator sobre a diretiva relativa à eficiência energética, Niels Fuglsang, considera que “estamos numa crise em que Putin está a cortar o gás. A eficiência energética é uma das nossas respostas mais eficazes. É crucial o Parlamento ter votado metas de eficiência energética ambiciosas e vinculativas para a UE e para os Estados-Membros”.

As diretivas vão agora ser discutidas entre o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia (liderado pela presidência checa) e a Comissão Europeia, de forma a chegar-se à aprovação final das medidas.