Desplastificação

Trocas comerciais de plástico: os números globais, a nova legislação e o caso dos EUA

A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento revelou novos dados globais sobre as trocas comerciais de plástico, ao longo do seu ciclo de vida – deste a matéria-prima ao lixo. No início deste ano, a Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação (Convenção de Basileia) introduziu legislação para diminuir as trocas comerciais de resíduos de plástico. Mas a Basel Action Network acusa os Estados Unidos da América de não estarem a cumprir.

Números globais

Um novo estudo da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) revela que as trocas comerciais de plástico global são 40% maiores do que se pensava inicialmente. Ao todo, o mercado atinge um milhão de milhões de dólares por ano, ou 5% de todas as trocas comerciais de mercadoria.

As trocas comerciais dividem-se da seguinte maneira, em termos de volume:

  • Plástico primário – 56%
  • Formas intermédias de plástico – 11%
  • Bens manufaturados intermédios – 5%
  • Produtos manufaturados finais – 21%
  • Lixo – 2%

Em notícia do site, a UNCTAD revela que alguns plásticos, como têxteis sintéticos e pneus de borracha, são comercializados internacionalmente até 60% do seu volume de produção. O comércio de plástico primário representou cerca de 45% da produção global. De acordo com o estudo, “para as outras categorias, o comércio é menos significativo, com uma maior percentagem de consumo e produção a nível doméstico”.

“Praticamente todos os países são importadores de plástico de uma forma ou de outra, e muitos são exportadores também”, diz Carolyn Deere Birkbeck, investigadora sénior do Graduate Institute e coautora do estudo.

Principais exportadores e importadores

De acordo com o estudo, os Estados Unidas da América (EUA), a União Europeia (UE), a Arábia Saudita e a Coreia do Sul são os maiores exportadores de formas primárias de plástico. A China é o maior exportador de plástico intermédio e de produtos manufaturados finais. É também um importador chave de plástico primário.

A UE, a Alemanha em particular, e os EUA, são tanto grandes importadores, como exportadores, ao longo do ciclo de vida dos plásticos.

A UNCTAD revela que este estudo é a “primeira tentativa de mapear e quantificar os fluxos comerciais globais em todo o ciclo de vida dos plásticos – deste a matéria-prima até aos produtos finais e ao lixo”. Para verificar isso, está a ser utilizada uma base de dados protótipo, em desenvolvimento pela UNCTAD e pelo Graduate Institute em Genebra.

“O nosso estudo abrange importantes fluxos comerciais geralmente negligenciados nos esforços para capturar a escala do comércio de plástico”, afirmou a economista sénior da UNCTAD e coautora do estudo, Diana Barrowclough. ”

“Este estudo pode apoiar os esforços dos governos, do setor privado e da sociedade civil para reduzir a poluição por plásticos”, disse Barrowclough. “Pode promover a mudança para uma produção, consumo e comércio mais sustentáveis no setor dos plásticos e petroquímicos, que são vitais para concretizar ambições de descarbonização para um novo acordo verde global”, acrescenta.

Nova lei global estabelecida pela Convenção de Basileia

A Convenção sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação (Convenção de Basileia) é um tratado internacional elaborado para reduzir os movimentos de resíduos perigosos entre países, nomeadamente de países desenvolvidos para países em desenvolvimento. No ano passado, a Convenção anunciou novas regras para evitar o dumping indiscriminado e a poluição resultante do comércio de resíduos de plástico nos países em desenvolvimento. De acordo com as novas regras, as trocas de resíduos plásticos mistos e contaminados, ou aqueles que contenham PVC, são agora estritamente controladas. Estas regras aplicam-se quer aos importadores como exportadores. Por exemplo, os Estados Unidos da América não fazem parte da Convenção de Basileia, mas exportam o seu lixo para países que subscrevem a convenção.

Caso dos Estados Unidos da América

Os Estados Unidos da América continuam a exportar resíduos plásticos para outros países,  afirma a Basel Action Network (BAN) – organização de caridade das Nações Unidas – com base em dados que obteve. Em notícia do site, a BAN acusa que, desta forma, estão a violar as novas regras globais estabelecidas este ano. As exportações para alguns países que não fazem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ou Económico (OCDE) até aumentou, como no caso da Malásia, revela a organização.

De acordo com a BAN, as exportações de janeiro de 2021 “deveriam ter caído” face às novas regras. No entanto, a Ban descobriu que as exportações dos EUA para os países fora da OCDE continuam “praticamente iguais” às de janeiro de 2020 (25.700 toneladas métricas – em janeiro de 2021 – contra 25.200, em janeiro de 2020). As exportações para a Malásia aumentaram de 8.600 toneladas métricas em dezembro de 2020 para 9.800 toneladas em janeiro de 2021.

Apesar de os EUA não fazerem parte da Convenção de Basileia, e por isso, as regras não se aplicam diretamente aos exportadores norte-americanos, “isso também significa que os 187 países que são membros da Convenção não estão autorizados a importar resíduos, controlados pela Convenção de Basileia, dos EUA até que o país adira ao tratado”, revela a BAN.

De acordo com a organização, “quando os exportadores norte-americanos ignoram as regras globais, as suas transferências de resíduos tornam-se tráfico criminal assim que os navios se dirigem ao alto mar, e os seus parceiros comerciais podem ser processados. As linhas de envio também podem ser responsabilizadas pelo transporte de contrabando”.

Reações

Em resposta a estas acusações, algumas empresas, ouvidas pelo NYTIMES, afirmam que grande parte do plástico enviado em Janeiro é considerado legitimo, com base nas regras da Convenção de Basileia, pelas empresas de todo o mundo que o utilizam nas suas produções.

Em declarações ao jornal norte-americano, a vice-presidente de advocacia no grupo comercial Institute of Scrap Recycling Industrie, afirma que “a alegação de que todas estas exportações de resíduos de plástico dos Estados Unidos não são legítimas é factualmente incorreta”.

O Ministro do Ambiente e da Água da Malásia afirmou que vai investigar as alegações, em declarações ao TheStar.