O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia chegaram a um acordo provisório para reduzir as emissões de CO2 dos novos veículos pesados.
A redução será progressiva, com a primeira meta a ser menos 45% para o período entre 2030 e 2034, seguido de 65% para entre 2035 e 2039 e 90% até 2040, aplicada a camiões pesados e autocarros.
Em relação aos autocarros urbanos novos, o objetivo é antecipado para uma redução de 90% até 2030 e zero emissões até 2035. Existem também metas de redução de emissões para reboques (7,5%) e semirreboques (10%), a partir de 2030.
Os colegisladores acordaram em alargar o âmbito de aplicação do regulamento de modo que quase todos os veículos pesados novos com emissões certificadas de CO2 – incluindo camiões de menor dimensão, autocarros urbanos, autocarros de turismo e reboques – fiquem sujeitos a metas de redução das emissões.
O acordo provisório alarga igualmente o âmbito de aplicação do regulamento aos veículos de serviço, tais como camiões de recolha do lixo ou camiões-betoneira numa fase posterior (2035). Além disso, a Comissão analisará a possibilidade de incluir no âmbito de aplicação os camiões de menor dimensão (com menos de cinco toneladas).
Já nos veículos objeto de retromontagem, ou seja, veículos convencionais convertidos em veículos com nível nulo de emissões, será permitida a transferência desses veículos entre fabricantes. Os colegisladores acordaram em encarregar a Comissão de avaliar, até 2025, a necessidade de facilitar a aceitação pelo mercado de veículos pesados objeto de retromontagem por meio de regras harmonizadas para a sua aprovação.
Ficarão isentos das metas de redução das emissões de CO2 previstas no regulamento:
- os pequenos fabricantes e os veículos utilizados na exploração mineira, na silvicultura e na agricultura;
- os veículos destinados às forças armadas e aos bombeiros;
- os veículos destinados à proteção civil, à manutenção da ordem pública e à assistência médica.
A eficácia e o impacto do regulamento alterado nas metas acima referidas serão revistos pela Comissão em 2027. Terão de ser analisadas as emissões de CO2 ao longo de todo o ciclo de vida, apresentada uma avaliação do papel de um fator de correção do carbono na transição para uma mobilidade com nível nulo de emissões e revisto o papel de uma metodologia de registo dos veículos pesados que funcionem exclusivamente com combustíveis neutros em termos de CO2.
O acordo provisório será agora apresentado aos representantes dos Estados-Membros no Conselho (Coreper) e à Comissão do Ambiente do Parlamento para aprovação.
Reações
O relator do Parlamento Europeu, Bas Eickhout, explica que estão a alargar “o âmbito de aplicação aos veículos de formação profissional e adaptar vários objetivos e flexibilidades para acompanhar a realidade, uma vez que a transição está a avançar mais rapidamente do que o esperado”.
A European Automobile Manufacturers’ Association (ACEA), entidade que representa empresas como o IVECO Group, a Ford, o BMW Group, apoia totalmente a agenda de descarbonização, apesar de alertar que o calendário de execução acordado continua a ser extremamente difícil na ausência de condições favoráveis vitais.
“As infraestruturas de carregamento elétrico e de reabastecimento de hidrogénio, regimes abrangentes de fixação do preço do carbono e medidas de apoio significativas para os operadores de transportes investirem rapidamente: estes são os ingredientes-chave para a rápida descarbonização do setor dos transportes pesados, para além dos veículos com emissões zero”, sublinhou Sigrid de Vries, diretora-geral da ACEA.
Já Fedor Unterlohner, da ONG Transport & Environments, conclui que “nenhuma parte interessada conseguiu tudo o que queria, mas a verdade é que este é um acordo muito equilibrado e uma notícia positiva. Um dos maiores poluidores da Europa tem um caminho a percorrer para se tornar verde. Foi dada segurança de investimento a longo prazo aos fabricantes e à indústria de transporte de mercadorias. Agora vamos começar a implementar”.
Finalmente, a European Association of Automotive Suppliers (CLEPA) congratula que o acordo político inclua positivamente reboques eletrificados e motores a hidrogénio, mas considera que fica aquém de adotar combustíveis neutros em carbono.