A Comissão Europeia apresentou recentemente, a pedido do Parlamento Europeu e dos Estados-membros, uma comunicação sobre a utilização de scanners de segurança nos aeroportos.
Actualmente, estes dispositivos não estão abrangidos pela regulamentação europeia sobre segurança aérea, razão pela qual os vários Estados-membros utilizam nos seus aeroportos diferentes tecnologias de scanners de segurança em condições operacionais distintas.
No documento emitido, a Comissão Europeia alerta para a necessidade de «estes dispositivos serem utilizados e funcionarem com base em normas comuns que exijam um nível mínimo de desempenho da detecção e uma conformidade com os direitos fundamentais e as normas de protecção de saúde da União Europeia».
No mesmo documento, a CE sublinha ainda que este método de controlo oferece uma possibilidade concreta de reforçar a segurança dos passageiros.
«Compete a cada Estado-membro decidir autorizar a utilização de scanners. Esta situação não vai mudar. Todavia, quando esta tecnologia é utilizada, deve ser abrangida por normas aplicáveis em toda a UE sobre a capacidade de detecção e por salvaguardas comuns que garantam a conformidade com as disposições da UE no domínio da saúde e dos direitos fundamentais», refere Siim Kallas, comissário europeu dos transportes.
